TJSP 09/09/2020 - Pág. 568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
568
de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005273-91.2014.8.26.0123; Aposentadoria; Apelante: Maria Angela
Martins; Advogado: Luiz Felipe Moreira D avila (OAB: 291661/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rafael
Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB:
374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005643-80.2009.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0005643-80.2009.8.26.0338; Dano ao Erário; Apelante:
Terracom Construções Ltda; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã; Advogado: Conrado de Godoi (OAB: 428851/SP) (Procurador);
Interessado: Antônio Jair Oliveira Nascimento; Advogado: Rogerio Irineu de Oliveira (OAB: 32411/PR); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008125-75.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 0008125-75.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
Apelado: Maria do Rosario de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Dulce Raquel Chaves de Oliveira; Advogada: Juliana
Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado:
Elizabeth Terezinha Michelin Simei; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Dezia Maria da Costa; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo
(OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Vilma Pereira Cintra; Advogada:
Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado:
Marcia Maria Moutinho Liberato; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Marcia Regina Roveri de Arcanjo; Advogada: Juliana Cristina Pereira de
Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Nelson Melchior de
Negreiro; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Apelado: Levi Savio Rodrigues; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Geni de Castro Andrade Moraes; Advogada: Juliana Cristina Pereira
de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Daniel Mandetta de
Souza; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Apelado: Raquel Maia Martins gonçalves; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Rosangela Maria da Silva dos Santos; Advogada: Juliana
Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Silvia
Helena Belucci Trazzi; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Lucila Petrucelli de Souza Cavazini; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB:
214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Miriam Mara Franca; Advogada: Juliana
Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Eunice
Maria Correia; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Apelado: Luciene Pinto da Cunha Tiesi; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Katia Regina Dentello Ledier; Advogada: Juliana Cristina
Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Patricia Maria
Nunes; Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011149-23.2018.8.26.0079; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011149-23.2018.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Fernando Antonio Gameiro; Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018593-23.2011.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0018593-23.2011.8.26.0348; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VIAÇÃO ESTRELA DE MAUA LIMITADA; Advogado: Daniel de Souza
Goes (OAB: 117548/SP); Apelado: Joao Carlos Targa Carvalho; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado:
Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Leblon Transporte de Passageiros Ltda; Advogada: Marcos Wengerkiewicz
(OAB: 24555/PR); Advogado: Juliano Arlindo Clivatti (OAB: 25703/PR); Advogado: Rodolfo Sebastiani (OAB: 275599/SP);
Advogada: Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB: 184565/SP); Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
(OAB: 195805/SP); Apelado: Tereza Cristina Camargo; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges
Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Joao Tekatscz Filho; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP);
Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Luiz Carlos Pegoraro; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB:
22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Viação Cidade de Maua Ltda; Advogada: Francilene
de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP); Apelado: Paulo Roberto de Souza; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/
SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Leonel Damo; Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi
(OAB: 173760/SP); Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP);
Advogada: Fernanda Zampol Loberto Martinelli (OAB: 251891/SP); Apelado: Valter dos Santos Millos; Advogado: Victorio Miguel
Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Maria Lucia Jablausky; Advogado:
Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Monica Cristina
Strufaldi; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado:
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