TJSP 09/09/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1520
em 05 dias. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
SP)
Processo 1021060-69.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcio
Luis Segura - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Márcio Luis Segura contra a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando
com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo
Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma
oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB
200328/SP)
Processo 1021370-12.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Diovanni Campos de Brito - Vistos. Fls. 389 defiro pelo prazo requerido (30 dias), a contar da publicação do
presente. Após, manifeste-se a parte requerida, em cumprimento ao retro determinado, independente de nova intimação. Int. ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 1021966-35.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário SILVERIO BORIN NETO - Vistos. Fls. 232 razão assiste à requerida. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça
gratuita e nada mais há a decidir nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSANGELA BAPTISTA (OAB
83199/SP)
Processo 1024031-27.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rejane
Ferreira Silva Soares - Vistos. Fls. 229 defiro pelo prazo requerido (30 dias), a contar da publicação do presente. Após,
manifeste-se a parte requerida, em cumprimento ao retro determinado, independente de nova intimação. Int. - ADV: GABRIEL
DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1024461-13.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - B.C.S. - P.M.S.J.R.P. - Vistos. Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NCPC, para fins de
eventual impugnação, no prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados
os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV
ou Precatório. Int. - ADV: VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB
122798/SP)
Processo 1024627-16.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Márcia Genoefa Moreira Janini - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Mensagem e ofício juntados às fls 216/222 ; ciência à parte requerente para eventual manifestação. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1024990-32.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosangela
Maria Bertolino Fioramonti dos Santos - Município de São José do Rio Preto - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer
ajuizada por Rosangela Maria Bertolino Fioramonti dos Santos contra a Município de São José do Rio Preto, em fase de
execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu
respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO
o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda
Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos
dependentes. PRIC. - ADV: JOAQUIM JESUS DE MORAES (OAB 114606/SP), ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB 366274/SP)
Processo 1026316-90.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara Pedrazzi
Malzoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1026316-90.2019.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1027114-85.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli
dos Santos - Vistos. Fls. 313/314 defiro pelo prazo requerido (60 dias), a contar da publicação do presente. Após, manifestese a parte autora, em cumprimento ao retro determinado, independente de nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1030827-05.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sebastião Vinci - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fica a parte devedora intimada
na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda
ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada
a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV: MARIANA SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP),
RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP)
Processo 1030963-31.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria José Antonio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030963-31.2019.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1037579-56.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Zigomar Mussi Junior - Vistos. Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação,
no prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados
pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1038698-52.2018.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mônica Pires Obara
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º