TJSP 03/09/2020 - Pág. 692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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250793/SP); Agravado: Sergio Tomazelli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Viviane Vicentini Hortale Motta; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Yvone de
Freitas; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Roldão Rocha; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Carla Barbeiro Marastoni; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Ademar Bueno de Camargo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Admir Destro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Albina Fernandes Domingos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Anselmo Fernandes da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Antonia Maria
Muniz de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Antonia Teixeira de
Freitas; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Carlos Mantuan; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Claudia Ferreira Batista; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Claudio dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravado: Cleide Eunice Aparecida Horacio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Fabio Luis de Souza Moraes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Fabio Sette e Silva Filho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Ivani
Rosa Elias de Abreu; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004702-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0033956-81.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio
Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Nilton Rodrigues dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Valentin Chaves; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Julio Cesar da Silva Neri; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Lerci Ferreira da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria
Emilia de Sá; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Mauricio Blefari; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Necy Barbosa de Souza Epiphanio; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Domingos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Pedro Luiz Villas Boas; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Richard Jeferson Lopes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Sebastião Henrique; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Solange
Regina Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Valdemar Francisco de
Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Wilma Aparecida Trizolio Bras;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Wilson Rocha; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Mauro Camargo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravado: Dario Alves de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Clovis Bini Junior; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Alfredo Jose
Matheus; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Aparecido Caetano de Souza;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Aparecido de Jesus Vieira; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Benedito Alberto Ronconi; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Claristevão Ramos de Freitas; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Joaquim Humberto; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Edison Januário; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Edivan Ulisses Junqueira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Elder Perpetuo
Guimarães; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Elisabeth Martins; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Guiomar Maria de Paula; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Issao Ishimura; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004705-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Pirassununga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500930-67.2019.8.26.0457; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP); Agravada: Laura Landgraf de Mattia-EPP; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP); Advogado:
Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030488-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; MÔNICA
SERRANO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; 1000365-77.2016.8.26.0066; Atos Administrativos; Suscitante: 3º Câmara de Direito
Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Públco; Interessado: Nardini Agroindustrial Ltda (Ativo); Advogado: Lucas Fernandes
Garcia (OAB: 247211/SP); Interessado: Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (Ativo); Advogado:
Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029088-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; ISABEL COGAN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500747-36.2017.8.26.0047; ISS/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º