TJSP 27/07/2020 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2133
Processo 0000138-27.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Serrana acerca da falta de pagamento
noticiada aos autos (fls. 17/20). Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE
MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000139-12.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Serrana acerca da falta de pagamento
noticiada aos autos (fls. 21/24). Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE
MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000142-64.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Serrana acerca da falta de pagamento
noticiada aos autos (fls. 17/20). Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE
MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000222-28.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Serrana acerca da falta de pagamento
noticiada aos autos (fls. 17/20). Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE
MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000720-61.2019.8.26.0596 (processo principal 1001543-52.2018.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Certifique-se a extinção no incidente para arquivamento. Com o trânsito em julgado, e
porque não há custas remanescentes a recolher, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: JOÃO
LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP)
Processo 0001813-59.2019.8.26.0596 (processo principal 1000481-40.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Certifique-se a extinção no incidente para arquivamento. Com o trânsito em julgado, e
porque não há custas remanescentes a recolher, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: PAOLA
DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 1001029-28.2018.8.26.0070 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.C.G. e outro - Diante
do relatório do Conselho Tutelar (fls. 869/875), bem como da manifestação ministerial retro, serve a presente como oficio ao
CREAS para que antecipe o acompanhamento do núcleo familiar da adolescente e providencie imediata visita, encaminhando
aos autos relatório em 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA JOSE SOARES (OAB
127410/SP)
Processo 1001295-52.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.N. - P.M.S. Vistos. Faculto manifestação da parte autora sobre o cumprimento da obrigação imposta à Fazenda Municipal ou a iniciar etapa
de cumprimento de sentença. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP), PAOLA
DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2020
Processo 0000636-26.2020.8.26.0596 (processo principal 1000231-41.2018.8.26.0596) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: GRAZIELA VIEIRA
LUCAS PRIMO (OAB 321918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2020
Processo 0001202-77.2017.8.26.0596 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - T.N.P.L.T.C.S. - Arquivem-se
os autos, anotando-se o necessário. Int. - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH
BUZONE (OAB 224872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2020
Processo 0001797-42.2018.8.26.0596/01">0001797-42.2018.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Luis Felipe Caldano - Diga o credor se o valor levantado satisfaz a obrigação, ficando certo de que, no
silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924, II do CPC. Int. - ADV: LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP)
Processo 0001797-42.2018.8.26.0596 (processo principal 1005384-34.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - A.M. - Diga o credor se o valor
levantado satisfaz a obrigação, ficando certo de que, no silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924, II do CPC. Int.
- ADV: LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º