TJSP 22/07/2020 - Pág. 609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
609
DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2020
Processo 0000965-19.2020.8.26.0279 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000008-07.2013.8.16.0161 - Cartório Criminal
e Anexos - PROJUDI) - Luiz Carlos de Mello - Vistos. Diante da determinação da CGJ/TJSP, datada de 02/06/2020, exarada
no expediente 2020/00045967, que vedou o cumprimento de mandados não urgentes até a reabertura do expediente forense
presencial, aguarde-se. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência para cumprimento do ato deprecado.
Sem prejuízo, comunique-e o juízo deprecante. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: CESAR
AUGUSTO PESSA FILHO (OAB 46560/PR), GUILHERME REBUSKI (OAB 76890/PR)
Processo 0002163-67.2015.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.O.B. - Esgotadas as tentativas
de localização do paradeiro do réu e considerando que o mandado de prisão expedido se encontra devidamente inserido no
banco de dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (IIRGD) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP/
CNJ), aguarde-se a eventual prisão do réu pelo prazo de doze meses. Decorrido o prazo, renovem-se as pesquisas de praxe.
Int. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP),
ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP)
Processo 1500203-98.2019.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Oravio Simões da Veiga Intimação do Defensor Dativo de que a certidão de honorários foi expedida à fl. 96, estando disponível para impressão pelo site
do TJSP. - ADV: BRUNO RAPHAEL CIMARELLI LEME (OAB 384944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2020
Processo 0000265-14.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - W.S. - Vistos. Fls. 390: aguarde-se
conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 412397/SP)
Processo 1500105-50.2018.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda
ou suspensão de direitos - J.B.S. - Intimação do Defensor Dativo de que a certidão de honorários foi expedida à fl. 244, estando
disponível para impressão pelo site do TJSP. - ADV: RICARDO JOSE CORRÊA LEITE (OAB 282236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2020
Processo 0000959-12.2020.8.26.0279 (processo principal 1500441-45.2020.8.26.0279) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Furto - C.F.L. - Vistos. Decisão proferida nos autos principais (1500441-45.2020.8.26.0279). Proceda-se a baixa destes
autos no sistema informatizado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2020
Processo 0000326-98.2020.8.26.0279 (apensado ao processo 1001680-78.2019.8.26.0279) (processo principal 100168078.2019.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - - G.F.V.S. - P.M.I. Ante o decurso de prazo sem manifestação da executada, homologo o cálculo apresentado no pedido inicial, para que surta
seus regulares efeitos de direito. Providencie o exequente a distribuição do requisitório de pequeno valor; após, aguarde-se o
pagamento pelo prazo de 02 (dois) meses. - ADV: WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB 372575/SP)
Processo 1000621-21.2020.8.26.0279 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - K.S.L. e
outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Nota de Cartório: certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 319434/SP)
Processo 1002000-31.2019.8.26.0279 (apensado ao processo 1000283-81.2019.8.26.0279) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - D.A. e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Nota de Cartório:
certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2020
Processo 0000895-02.2020.8.26.0279 (processo principal 1000314-67.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - P.M.I. - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado no pedido inicial para que surta seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º