TJSP 22/07/2020 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1867
GILMARA LIMA LASCLOTA e outros - Vistos. Fls. 1421: Intime-se a d. Defesa constituída da ré GILMARA LIMA LASCLOTA
para que, no prazo de dez dias, informe o endereço atualizado da sentenciada. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP)
10ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MATIAS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DE ABREU LUCCA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
Processo 0034273-59.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO ANDRE BALBIM
- Vistos. A audiência designada nos autos será realizada, integralmente, na modalidade virtual, via aplicativo TEAMS, enquanto
perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
Processo 0036841-14.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO GUSTAVO DE SOUZA Vistos. Petição de fls. 102/103: Considerando a retomada gradativa do expediente presencial, a partir do próximo dia 27 de
julho, bem como o fato da audiência estar designada apenas para o final do mês de agosto, prematuro o pedido de redesignação
do ato. Assim, indefiro o pleito da defesa, ressalvando que poderá ser reapreciado em momento oportuno. - ADV: RAFAEL
COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP), THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP)
Processo 0044913-24.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - SIDNEI JOSE SILVA - Vistos. Fls. 272: Homologo a desistência da oitiva das vítimas formulada pelo Ministério
Público. Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca da oitiva das vítimas, eis que foram arroladas em comum com o
Parquet. Sem prejuízo, junte-se certidão de distribuição criminal atualizada em nome do réu. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA
DE ANDRADE (OAB 99274/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0069756-24.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ILDIONETO ALVES DE SOUZA - VITOR DE LUCAS DA SILVA - Vistos. A audiência designada nos autos será realizada, integralmente, na modalidade virtual,
via aplicativo TEAMS, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)
Processo 0106624-30.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLA ESPINDOLA SIMONATO
- Vistos. A audiência designada nos autos será realizada, integralmente, na modalidade virtual, via aplicativo TEAMS, enquanto
perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa. . - ADV: RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), MARCELO DOS
ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP)
Processo 1500721-24.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO BRITO ELIAS
- Vistos. A audiência designada nos autos será realizada, integralmente, na modalidade virtual, via aplicativo TEAMS, enquanto
perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa. . - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP)
Processo 1500833-41.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAUE SAMPAIO GALVANI - - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA - - KARINE BUENO ARROIO - Vistos. Resslate-se, de início, não
haver qualquer alteração no quadro fático que justifique modificar a recente d282/28380/82). Na espécie, há prova da existência
do crime e indícios suficientes de autoria, em especial, considerando o auto de exibição e apreensão, o auto de constatação e
os depoimentos dos policiais, os quais apontaram o envolvimento dos acusados com os entorpecentes apreendidos. Além disso,
a quantidade de drogas e sua forma de condicionamento também apontam que os entorpecentes eram destinados ao tráfico.
No mais, por ora, tendo em vista a impossibilidade de apresentação dos presos devido à pandemia do Covid-19, redesigno a
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22/10/20 às 13:30h, a ser realizada por sistema virtual
via aplicativo TEAMS. Providencie-se o necessário. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), ELIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
Processo 1500844-70.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CORDEIRO DE JESUS
- AUTOR 1 - DESCONHECIDO - - AUTOR 2 - DESCONHECIDO - Vistos. A audiência designada nos autos será realizada,
integralmente, na modalidade virtual, via aplicativo TEAMS, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Intime-se a Defesa.
. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP)
Processo 1500921-16.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO SERRA DE
OLIVEIRA - Vistos. De ofício, foi revogada a prisão preventiva do acusado, sendo expedido o respectivo alvará a fls. 170/171.
Com efeito, fica prejudicado o pedido da defesa de fls. 173/179. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 1501139-10.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS
SILVA RODRIGUES - Vistos. Diante das restrições de acesso ao prédio do Fóruns Criminal Mário Guimarães, em cumprimento
ao Provimento CSM 2549/20, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e considerando a disponibilidade de audiência virtual
junto ao DEECRIM, esclareço que a audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada a fls. 92/93, será realizada na
modalidade virtual no dia 20 de outubro de 2020 às 13:30 horas, pela ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
CG 284/20 e das orientações que acompanharão o envio do link convite aos endereços eletrônicos das partes e testemunhas.
Informo, outrossim, que para participar da audiência virtual, basta ter computador, notebook, tablet ou smartphone com acesso à
Internet. Intime-se a defesa constituída para apresentar e-mail para envio do link do convite para participação na audiência. Dêse ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeçam-se intimações e requisições necessárias. São Paulo, 17 de julho de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º