TJSP 16/07/2020 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
1155
(OAB: 108355/SP); Apelante: Moacir de Barros Moraes; Advogada: Ana Alice Pereira de Castro (OAB: 107873/SP); Advogado:
Luiz Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP); Apelante: Raul de Barros Moraes; Advogada: Ana Alice Pereira de Castro (OAB:
107873/SP); Advogado: Luiz Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP); Apelada: Clarice de Barros Moraes; Advogado: Domingos
Sanches (OAB: 52598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000706-84.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000706-84.2017.8.26.0352; Doação; Apelante: Marcelo Duarte
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP); Advogado: Eduardo Silveira Martins
(OAB: 121734/SP); Apelada: Miliana Duarte dos Santos; Advogado: Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP); Advogado:
Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP); Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP); Apelado: Alexandre Duarte
dos Santos; Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP); Advogado: Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP);
Advogado: Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP); Apelado: ZILDA FRUTUOSO FRIZOL; Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino
(OAB: 253439/SP); Advogado: Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP); Advogado: Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP);
Apelado: LAÍS FRUTUOSO FRIZOL; Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP); Advogado: Juliano Frascari Costa
(OAB: 253331/SP); Apelado: CAIO FRUTUOSO FRIZOL; Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP); Advogado:
Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP); Interessado: Donisete Luiz Manfrin Frizol (Falecido); Advogado: Sem Advogado
(OAB: AB/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000707-54.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000707-54.2014.8.26.0100; Responsabilidade
Civil; Apelante: Francisco Angelo Carbone Sobrinho; Advogado: Glauco Drumond (OAB: 161228/SP); Apelado: Rádio e Televisão
Record S/A; Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/
SP); Apelado: Marcelo Luiz Rezende Fernandes (Falecido); Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP);
Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Apelado: Clóvis Itamar de Almeida Rabelo; Advogado: Luiz Eduardo
Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Apelado: Percival de Souza;
Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000708-87.2020.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1000708-87.2020.8.26.0404; Registro
Civil das Pessoas Naturais; Apelante: L. H. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/
SP); Apelante: M. C. C. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: J. da
C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000713-28.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Amparo; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000713-28.2019.8.26.0022; Exoneração; Apelante: L.
F. L.; Advogado: Gustavo Dalri Caleffi (OAB: 157788/SP); Apelada: E. M. B.; Advogado: Alexandre Marchi Oliveira (OAB: 417452/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-43.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000715-43.2019.8.26.0007;
Revisão; Apte/Apdo: V. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gabriel Duarte Gonçalves (OAB: 415289/SP); Apte/
Apdo: K. L. da S. (Representando Menor(es)); Apdo/Apte: F. H. de A. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Rodrigues
Lopes Lima (OAB: 275458/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-54.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000715-54.2018.8.26.0047;
Fixação; Apelante: L. A. P. S.; Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS); Apelado: A. P. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 194393/SP); Apelada: D. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando
Teixeira de Carvalho (OAB: 194393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000717-39.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000717-39.2019.8.26.0257; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Bruna
Pagan Frois (Justiça Gratuita); Apelante: Rodrigo Lacerda Menegheti; Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º