TJSP 10/07/2020 - Pág. 2673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2673
Agravante: POJUCA DA SILVA SOUZA JUNIOR - Agravante: MAURICIO FERNANDES ERACLIDE - Agravante: Maria de Fatima
da Encarnação - Agravante: MARCOS ALBERTO LINS DE ALMEIDA - Agravante: SERGIO DOS SANTOS e Outros - Agravante:
JOSE PEREIRA BEZERRA - Agravante: JOSE GALDINO NUNES DA SILVA - Agravante: JOSE AMERICO DA SILVA - Agravante:
Jair Pereira da Silva Junior - Agravante: EMERSON SOBRAL - Agravante: ELIEL DE OLIVEIRA LIMA - Agravante: BYRON
MOREIRA DAMASCENO - Agravante: ANDERSON FABIANO PUPO FERNANDES - Agravante: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 2 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB:
341188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2243206-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GECIVALDO
SOUZA ALMEIDA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei.
13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int.
São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Felipe Nogueira - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000186-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Izaura Augusto Martins - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto art. 1.030, inc. II,
Código de Processo Civil e, diante da decisão de fls. 73-81, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo
com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Pérsio
Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000770-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Gilda Sodré Villela Mendes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e, diante da decisão de fls. 64-72, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo
com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Carla Paiva Cossa
(OAB: 289501/SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001069-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Luiz Carlos Pereira de Andrade - Interessado: Adilson Roberto da Silva - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Cláudia Aparecida Teixeira (OAB: 234231/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001069-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Luiz Carlos Pereira de Andrade - Interessado: Adilson Roberto da Silva - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB:
341188/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Cláudia Aparecida
Teixeira (OAB: 234231/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001087-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Agravada: Anna Maria José de Souza Milani
- Agravado: Cecilia Helena de Souza Milani - Agravado: Ana Celia de Souza Milani - Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc.
II, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 118-26, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rodrigo Leite Orlandelli
(OAB: 328898/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001087-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Agravada: Anna Maria José de Souza Milani Agravado: Cecilia Helena de Souza Milani - Agravado: Ana Celia de Souza Milani - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/
SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001169-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
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