TJSP 06/07/2020 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2605
de Pieri Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS
FERREIRA YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/24 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Teixeira de
Brito Regazoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS
FERREIRA YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/25 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Aparecida da Silva
Cecilio - PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA
YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/26 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Soares da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA
YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/27 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosicler Aparecida Martins
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA YONEMOTO (OAB 274155/SP), ANTONIO EDUARDO
PENHA (OAB 238585/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/28 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosmara Eva de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA
YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/29 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Aparecida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA YONEMOTO (OAB 274155/SP), ANTONIO EDUARDO
PENHA (OAB 238585/SP)
Processo 0002504-67.2017.8.26.0168/30 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Bento dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA
YONEMOTO (OAB 274155/SP)
Processo 0002512-44.2017.8.26.0168 (processo principal 0006299-28.2010.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Souza Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Fls. 94 Vistos. Ciência a parte autora, sobre alvará expedido as fls. 94. Servirá este como termo de ciência à Procuradoria
Seccional Federal, a qual será intimada através de portal próprio. Após- tornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV:
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0003667-14.2019.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Fernando Antunes Parussolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Devidamente processada a execução/
cumprimento de sentença foi expedido o ofício requisitório, ficando o processo na fila Ag. Decurso de Prazo. Após, sobreveio o
pagamento para quitação do débito tendo a parte exequente solicitado o levantamento da quantia (fls. 40). Diante do exposto,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 1299/2017, declaro extinto o presente incidente processual pela satisfação da obrigação
e o faço com fundamento no artigo 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Estando o processo no subfluxo Ag. Decurso de
Prazo, deverá a z. Serventia utilizar o botão atividade “Extinção - RPV”, onde serão gerados automaticamente: ato ordinatório
para comunicação à DEPRE e ofício de extinção (código 502940). Expeça-se Alvará Judicial da importância depositada na
página 36 em favor da parte exequente, conforme comunicado conjunto nº 249/2020. Inexistindo interesse recursal, certifiquese o trânsito em “julgado”. Para extinção do cumprimento de sentença, com cópia desta decisão, certifique-se o pagamento
integral do débito e que já foi autorizado o levantamento da(s) quantia(s) depositada(s). Serve a presente como termo de vista
a Fazenda Publica Estadual, cuja INTIMAÇÃO se dará através do Portal próprio, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0004252-03.2018.8.26.0168 (processo principal 0002748-06.2011.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Ferreira Tavares - Vistos. Considerando
o comprovante de depósito judicial de fls. 163, no prazo de quinze dias, deverá o I. advogado da parte credora manifestarse nos presentes autos providenciando o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). Oportunamente, tornem conclusos. A parte requerida será intimada por portal próprio. Intime(m)-se. ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0005123-33.2018.8.26.0168 (processo principal 0001817-37.2010.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Severo Lins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Considerando o comprovante de depósito judicial de fls. 84, no prazo de quinze dias, deverá o I. advogado da parte
credora manifestar-se nos presentes autos providenciando o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente, tornem conclusos. A parte requerida será intimada por portal próprio.
Intime(m)-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO (OAB
415773/SP)
Processo 0005407-07.2019.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Michelle Pietrucci Murra de Carvalho
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Devidamente processada a execução/
cumprimento de sentença foi expedido o ofício requisitório, ficando o processo na fila Ag. Decurso de Prazo. Após, sobreveio o
pagamento para quitação do débito tendo a parte exequente solicitado o levantamento da quantia (fls. 29). Diante do exposto,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 1299/2017, declaro extinto o presente incidente processual pela satisfação da obrigação
e o faço com fundamento no artigo 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Estando o processo no subfluxo Ag. Decurso de
Prazo, deverá a z. Serventia utilizar o botão atividade “Extinção - RPV”, onde serão gerados automaticamente: ato ordinatório
para comunicação à DEPRE e ofício de extinção (código 502940). Expeça-se Alvará Judicial da importância depositada na
página 24 em favor da parte exequente, conforme comunicado conjunto nº 249/2020. Inexistindo interesse recursal, certifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º