TJSP 26/06/2020 - Pág. 2868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2868
Eder Wander Prisco da Cunha - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Proceda-se à citação, penhora e avaliação. Em
caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o
necessário. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO
OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Frustrada a citação pelo correio, cite-se o(a)
executado, através de Oficial de Justiça, devendo a serventia providenciar o necessário.Após, se necessário, será apreciado
o pedido retro. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI
NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Vistos.Defiro os requerimentos de fls. 20, devendo
a Serventia providenciar o necessário.Intime-se. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/
SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Fls 35/46: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo
de cinco(05) dias.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 33. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP),
AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a)
exequente(60) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias.Em caso de inércia por mais
de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe.
- ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO
(OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a)
exequente(60) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias.Em caso de inércia por mais
de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe.
- ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO
(OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Defiro o levantamento do valor bloqueado através
do sistema BACENJUD, devendo a serventia providenciar o necessário.Após, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de
05(cinco) dias, quanto a existência de débito remanescente. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA
(OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Vistos.Diante dos termos da certidão de fls. 67,
suspendo o cumprimento da decisão de fls. 66.Manifeste-se a exequente a respeito da certidão de fls. 67, em cinco dias.Intimese. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO
(OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Vistos.Por ora, determino que a exequente deverá
esclarecer se pretende o prosseguimento do feito com relação a executada Rosana. Em caso positivo deverá declinar nos
autos o seu endereço.Quanto ao levantamento do valor bloqueado, será analisado oportunamente, após o decurso de prazo
de embargos.Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA
PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Vistos. Cite-se a executada Rosana Aparecida
de Campos Oliveira pelo correio, observando-se o endereço de fls. 75. Conforme observado na decisão de fls. 72, eventual
levantamento dos valores bloqueados será analisado após o decurso do prazo de embargos. Intime-se. - ADV: AMANDA
APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Defiro o levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s),
expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05( cinco) dias, quanto ao débito remanescente.
- ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA
(OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Reitere-se a intimação do(a) exequente para, no
prazo de cinco(05) dias, manifestar-se nos autos - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), AMANDA
APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Cumpra-se a decisão de fls. 103, intimando-se
o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP),
AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000831-92.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
- Rosana Aparecida de Campos Oliveira - - MARIA CARVALHO DOMINGOS - Com razão o(a) patrono(a) do(a) exequente
em sua manifestação retro. Intime-se a executada Maria Carvalho Domingos sobre a penhora realizada através do sistema
“BACENJUD”. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA DONIZETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º