TJSP 17/06/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
1490
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 1500871-08.2019.8.26.0319 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - MARLON MURILO DO CARMO
- A COLETIVIDADE - Apresente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) as alegações finais no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2020
Processo 0002797-98.2019.8.26.0319 (processo principal 0003329-82.2013.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mayra Firmino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intimação via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/18, pgs. 06/07). Fls.
100/101:”Manifeste-se a fazenda”. Nada Mais. - ADV: LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP)
Processo 0002797-98.2019.8.26.0319 (processo principal 0003329-82.2013.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mayra Firmino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Por ora, apresente a parte exequente cópia legível do documento de pg. 101, bem como comprovante do valor pago.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP)
Processo 0002968-55.2019.8.26.0319 (processo principal 1002179-39.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Vagner Luis Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a)
autor(a) sobre a a manifestação juntada à págs. 41/43 no prazo legal. Nada Mais. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB
393901/SP)
Processo 0003011-89.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Airton Fialho da
Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Daí porque, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial
para condenar a Municipalidade de Macatuba a a pagar a José Airton Fialho da Costa danos materiais no importe de R$
4.198,29 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) devidamente atualizado monetariamente pelos
índices constantes da Tabela Prática desde 04.11.2019e de juros de mora a partir da citação. Nos termos do art. 55, da Lei nº
9.099/95 deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie. P. I. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB
153907/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP)
Processo 1000060-71.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecido Gonçalves - Carla Aparecida Nunes Colman - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Torne a serventia sem efeito a contestação de fls. 76/100 posto
referente a outra demanda. 2. Sobre o acordo firmado entre o autor e a corré Carla Aparecida Nunes Colman, manifestem-se o
DETRAN e o DER. Intime-se. - ADV: FERNANDA CACCIOLARI ROCHA (OAB 190419/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/
SP)
Processo 1001033-26.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Patricia Tieri
de Camargo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Providencie a parte autora o encaminhamento do ofício de página 84. Nada Mais. - ADV: RONALDO PARELLA (OAB
398607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2020
Processo 1500799-55.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - Vistos. 1- O(a)
sentenciado(a) foi condenado(a) à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 07 (sete) meses. Com o trânsito
em julgado da condenação, COMUNIQUE-SE ao IIRGD, Delegacia de Polícia de origem e Cartório Eleitoral local, se o caso.
Nos termos do Provimento CSM 2.203/2014 e da Súmula 81 do TJ/SP, a execução da pena pecuniária e da restritiva de direitos
deverá tramitar nestes mesmos autos. 2- Assim, indico a Central de Penas e Medidas Alternativas de Lençóis Paulista, para o
cumprimento da pena de Prestação de Serviços à Comunidade, oficiando-se. Intime-se o(a) condenado(a) para que compareça
neste Juízo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, a fim de retirar o ofício e dar início ao cumprimento da pena. 3- Expeçase a competente certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) nomeado(a), nos termos do Convênio OAB/
Defensoria (pg. 27). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo
a Serventia registrar no andamento processual o Código de Movimentação SAJ nº 61342, e lançar no ‘Histórico de Partes’ o
evento correspondente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP)
Processo 1500799-55.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - ANDERSON AFONSO
- ALDO LUIZ PEDROSO - Vistos. Fls. 175 e seguintes: Aguarde-se o término da suspensão dos atendimentos da Central de
Penas e Medidas Alternativas local. Após, intime-se o réu para retomar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.
Int. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º