TJSP 10/06/2020 - Pág. 2750 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2750
Processo 1030149-92.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francesca
Ednelda Andrade Gomes - Mayara Pereira Torres - - Ana Clara Torres Lima - - Arthur Torres Lima - Vistos, Fls. 178/179: Expeçase certidão de honorário em favor da patrona JAMILI EL AKCHAR SALMAN, observando-se que sua atuação foi parcial. Expeçase certidão. Int. - ADV: SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP), VANITA CARVALHO PEREIRA (OAB 366389/SP)
Processo 1031707-36.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lincoln
Fernandes - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. retro: Ciência ao réu/executado (mandado de
levantamento eletrônico liberado). - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1031719-16.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vimex Factoring e
Fomento Mercantil Ltda - Eduardo Henrique Santos e outro - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento
eletrônico liberado). - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JANAÍNA CARDIA TEIXEIRA (OAB 287863/
SP)
Processo 1032835-91.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Alexsandro Acioly Machado Viação Gato Preto LTDA - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: KARINA
APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (OAB 306043/SP), SONIA MARIA RIBEIRO (OAB 39228/SP), ZELIA OLIVEIRA COTA
(OAB 78287/SP)
Processo 1033191-52.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Valdemar Pereira Matos - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 88/90) e, como consectário lógico a desistência do recurso.
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b,” do Código
de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se
os autos. Proceda-se ao desbloqueio do veículo placa FKT8401, por intermédio do sistema renajud. Publique-se, registre-se e
intime-se. São Paulo, 08 de junho de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1033574-64.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Resisdencial
Spazio San Pablo - Nilton Luiz Bezerra Dutra - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico
liberado). - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1035801-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sin
- Sistema de Implante Nacional S/A - Telefônica Brasil S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento
eletrônico liberado). - ADV: MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1036244-41.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leandro Fernandes
Fonseca - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado
de levantamento eletrônico liberado). - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB 87929/SP), CAROLINE DE LIMA
BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1036495-59.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Edna Aparecida Rigo Pereira e outro - Vistos,
Diligencie-se por meio da pesquisa deferida. Int. - ADV: DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), EGILEIDE CUNHA
ARAUJO (OAB 266218/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1043448-73.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Felipe Carvalho Lopes - Vistos. Fls. 89: O mandado de fls. 82 não foi cumprido integralmente, pois conforme
teor das certidões de fls. 84/84 não houve diligência nos endereços: Rua Hemrique Moreira, 124, Jardim Iracema, CEP 05790030, São Paulo - SP e Rua Geraldo Martins Santana, 87, Vila Constanca, CEP 04658-280, São Paulo - SP. Assim, devolva-se
o mandado a central de mandados, expedindo-se o necessário para cumprimento integral. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1043819-71.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Rodrigo Serafim Silva - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único,
do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Banco Bradesco Financiamentos S/A, o que independe de
consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, § 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para
oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Deixo de determinar a baixa da restrição judicial, uma vez que
a inserção não chegou a ser efetivada. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, fls. 151/152. Publique-se, registre-se e intime-se.
São Paulo, 04 de junho de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1044034-13.2018.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Anderson Cavalcante
de Oliveira - Monte Cristo Instrumentos Musicais Ltda. - Me - Vistos, 1) Diante da probabilidade do direito da parte requerente,
tendo em vista o narrado na petição inicial e da consignação do valores pendentes de adimplemento, assim como do risco
de dano irreparável, por conta das restrições creditícias decorrente do apontamento desabonador, defiro o pedido liminar,
determinando o óbice à publicidade do nome de, ANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF 023.207.785-19, pelo SCPC
e pelo SERASA, no que toca ao débito objeto do presente feito. Caso tenha alterado a verdade dos fatos objeto do processo, a
parte demandante sujeitar-se-á às penas por litigância de má-fé, sem prejuízo de outras cominações. Serve a presente decisão
de ofício ao SCPC e ao SERASA, para cumprimento da medida, cabendo à parte autora sua retirada e encaminhamento. A
expedição de ofícios aos demais órgãos e aos Tabelionatos de Protesto não prescinde da comprovação da inscrição em seus
cadastros. Dados inscrição: cheque de número 000019, Banco 341, Agência 8485, Conta Corrente 05559-7, valor R$240,00. 2)
Sem prejuízo, oficie-se a Defensoria Pública para que nomeie Curador Especial ao réu citado por edital. São Paulo, 08 de junho
de 2020. Olivier Haxkar Jean Juiz de Direito - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/SP)
Processo 1046505-65.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wellington Rezende dos Santos
- Latam Airlines Group S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV:
RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1047180-62.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rolando Wehrmeister BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal
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