TJSP 10/06/2020 - Pág. 274 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
274
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos.Fls. 58: Anote-se.Diante da discordância manifestada
pela Exequente com a nomeação de bens à penhora pela Executada, indefiro o pleito formulado às fls. 53/56.No mais, procedase o bloqueio pelo sistema BACENJUD, como postulado às fls 71. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB
413345/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP),
MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Esclareça a Exequente, no prazo legal, o correto número
do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar pesquisa pleiteada. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), DANIEL
ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), MARCELO
DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos.Fls. 75/76: Anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Fls. 83/84: Mantenho a decisão agravada e diante do documento juntado às 82, determino que se proceda o
bloqueio, observando-se o CNPJ da matriz indicado. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP),
DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), JOSE
ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos.Não há como acolher o pleito de fls. 109/110, uma
vez que a execução ficaria sem garantia.Liberado o imóvel, o que deverá ser comprovando documentalmente, o pleito poderá
ser reapreciado, se requerido.Int. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA
(OAB 173336/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
(OAB 413345/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado, conforme
detalhamento juntado às fls. 530/532, devendo o valor indicado às fls. 03 ser transferido para conta judicial junto ao Banco do
Brasil, agência Fórum e o restante, liberado. Saliento que o valor bloqueado englobou os honorários fixados às fls. 44, conforme
cálculo do Exequente que computou 10% de honorários, fls. 2/3. Quanto aos embargos opostos, nada há a deliberar, posto
que, o feito se encontra na conclusão e, oportunamente, será deliberado quanto à habilitação pleiteada. No mais, aguardese o julgamento do Agravo interposto. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), MARCELO
DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Sobre o bloqueio, diga a Exequente, no prazo legal. ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), MARCELO
DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados
Eireli - M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. Indefiro o pedido de liberação de valores,
considerando inoportuno o pedido de compensação de valores, já que o documento de fls. 552 demonstra que a exequente não
concorda com o crédito buscado pela executada nos autos do processo n. 1006312-42.2018.8.26.0196, sendo que a mesma
divergência existe nos presentes autos, à vista da oposição de embargos do devedor. Sem prejuízo, digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, em caráter excepcional, a fim de por fim ao litígio. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados
Eireli - M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Esclareça a peticionária de fls. 603/604 acerca do
substabelecimento juntado, vez que às fls. 603 requer a juntada do mesmo sem reservas e após requer que as publicações
fossem feitas ainda em seu nome. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), JOSE ROBERIO DE
PAULA (OAB 112832/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA
(OAB 173336/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. 1.Fls. 604: Anote-se o nome do Advogado. 2. Anotese o nome da Dra. Renata Maria Baptista Cavalcante, como terceira Interessada. Fls. 601/602: Anote-se a penhora no rosto dos
autos, como solicitado. No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/
SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP),
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. Fls. 613: Anote-se. Fls. 610/612: Defiro a suspensão,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), MARCELO DORNELLAS DE
SOUZA (OAB 173336/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida às fls. 423/424 do
processo n. 1021343-91.2017, remetendo-se os autos ao foro da capital de São Paulo. Ao distribuidor para as providências
necessárias. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
(OAB 413345/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP)
Processo 1017898-65.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli
- M5 Industria e Comercio Ltda - Renata Maria Baptista Cavalcante - Vistos. Ciência do processo distribuído. Compulsando os
autos verifico que existe bloqueio/penhora via sistema BacenJud às fls. 555/557, comprovantes de fls. 586/587. Por primeiro,
oficie-se, com urgência, ao Juiz da 4ª Vara Cível de Osasco, para que deixe à disposição deste juízo os valores penhorados
neste feito. Sem prejuízo, já verifico que o valor de R$346.104,84 mencionado no acordo, não é o valor realmente penhorado,
visto que os valores às fls. 356/357 foram desbloqueados. Para saber o real valor bloqueado/penhorado é necessário aguardar
a transferência dos valores. Com a informação do Banco do Brasil de que os valores estão disponíveis a este juízo, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB
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