TJSP 08/06/2020 - Pág. 1204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1204
Processo 1008097-31.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Luiz Cezar Attab - Maria Lucia Locoselli Attab - Karen Andrea Ignácio - - Jaime Baye Martin - - Maria Regina Serafim Bayé - Exitosa, totalmente, a
constrição de dinheiro (BACEN), recolhidas as despesas postais, sob pena de arquivamento, intime-se o executado, por carta,
incumbindo-lhe, querendo, comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade
em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. No mais,
ciência ao exequente (pesquisas RENAJUD/INFOJUD). Int. - ADV: SANDRA HELENA PINOTTI (OAB 66228/SP)
Processo 1008160-56.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Ireno Pereira
Santos - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério Público. Após,
conclusos. Int. - ADV: JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS
(OAB 242665/SP)
Processo 1008166-63.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Leandro
Rodrigues dos Santos - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério
Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO
DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), JULIO KAHAN
MANDEL (OAB 128331/SP)
Processo 1008169-18.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Liliane Barreto
de Sousa - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério Público. Após,
conclusos. Int. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS
(OAB 221881/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB
125406/SP)
Processo 1008174-40.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Leandro Machado de Almeida PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PRISCILA
MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JOAO DI LORENZE
VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 1008176-10.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Priscila Mainardi
Ferrer E Trigueiros - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério
Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB
128331/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS
RONQUI (OAB 125406/SP)
Processo 1008178-77.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Ednea Bernardo
da Silva - - Bruno Henrique Bernardo da Silva - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan
Mandel - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/
SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP),
PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 1008185-69.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Zélia Almeida
da Silva Moura - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério Público.
Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS
(OAB 242665/SP)
Processo 1008193-46.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cristiano Aparecido de Souza
- PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO
DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP)
Processo 1008197-83.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Priscila Mainardi
Ferrer E Trigueiros - PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. - Julio Kahan Mandel - - Julio Kahan Mandel - Ao Ministério
Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), PAULO
CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/SP), JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
Processo 1008199-53.2020.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça Pública - Cuida-se de
pedido de habilitação de crédito formulado por Elivaldo Ataliba de Araújo e Priscila Mainardi Ferrar que, com o parecer do
Ministério Público, julgo procedente, para acolher o valor de R$61.054,55, na classe trabalhista (Elivaldo Ataliba de Araújo), e
R$ 9.158.18, classe trabalhista (Priscila Mainardi Ferrar), porque, consoante laudo contábil, há prova da existência do crédito,
o qual foi devidamente calculado e atualizado até a data da decretação da falência (art.9º, II, da Lei n.11.101/05. Decorrido
o prazo para interposição de recursos, certifique-se o resultado nos autos principais, lá prosseguindo-se. Após, anote-se e
arquive-se. Int. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS (OAB 221881/
SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB
125406/SP)
Processo 1008276-96.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mr. Presta Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros - Cicero de Souza 14060287890 - - Cícero de Souza - Não havendo óbice à excussão
patrimonial, apresentado o formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente,
que deverá imprimir seguimento à demanda, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO DIACOLI
PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP)
Processo 1008328-58.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Justiça Pública - Anthony da Silva
Jeronimo - - Aline da Silva Serafim - Rede Dor São Luiz Sa Unidade Assunção - Rejeito impugnação ao benefício da gratuidade
(fls. 80), porque o autor, criança, em grave estado de saúde, não reúne, a despeito do apoio da família, condições de prover
o próprio sustento. Para resolver questão relativa à correção do atendimento médico-hospitalar, determinando-se a conduta
(culpa/dolo), nexo de causalidade e dano (incapacidade, total, parcial, etc., inclusive), defiro a produção de prova pericial
médica, a cargo de Fernanda Awada Campanella. Intime-se, para estimativa de honorários, que serão adiantados pelo réu, pois,
além de formular pedido, tem o ônus de demonstrar, diante da posição de fornecedor, a adequação do serviço prestado. Prazo
de 05 dias para, querendo, indicação de quesitos e assistente técnico. O prontuário médico deverá ser entregue diretamente ao
perito (fls. 79). Dê-se ciência ao Ministério Público, para tal finalidade, inclusive. Int. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO
(OAB 220666/SP), ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA (OAB 327515/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º