TJSP 04/06/2020 - Pág. 1494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1494
CRUZ (OAB 316598/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARIALICE
DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 0000339-24.2020.8.26.0562 (processo principal 1001336-24.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Greenyard Frozen Brasil Ltda - - Greenyard Frozen Brasil Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder
ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor,
se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos
a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), MARCOS
NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS
(OAB 197335/SP)
Processo 0000341-91.2020.8.26.0562 (processo principal 1006464-25.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custas - Greenyard Frozen Brasil Ltda - - Greenyard Frozen Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder ao
peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor, se
o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a
instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), TERESA CRISTINA DE
DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001550-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1026215-32.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Greenyard Frozen Brasil Ltda - - Greenyard Frozen Brasil Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder
ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor,
se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos
a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA
FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0001552-65.2020.8.26.0562 (processo principal 1009805-93.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Greenyard Frozen Brasil Ltda - - Greenyard Frozen Brasil Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder
ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor,
se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos
a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA
FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0001553-50.2020.8.26.0562 (processo principal 1012520-11.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Greenyard Frozen Brazil Ltda - - Greenyard Frozen Brazil Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente
proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno
valor, se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes
autos a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0001554-35.2020.8.26.0562 (processo principal 1005059-85.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Greenyard Frozen Brazil Ltda - - Greenyard Frozen Brazil Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder
ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor,
se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos
a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), TERESA
CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001556-05.2020.8.26.0562 (processo principal 1013525-68.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Agroverts Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015,
observo ser ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de
precatório ou obrigação de pequeno valor, se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias,
cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), TERESA CRISTINA DE
DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0001902-53.2020.8.26.0562 (processo principal 1017817-96.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custas - Greenyard Frozen Brasil Ltda - - Greenyard Frozen Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder ao
peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor, se
o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos
a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP),
TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0001906-90.2020.8.26.0562 (processo principal 1009462-34.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custas - GREENYARD FROZEN DO BRASIL LTDA - - GREENYARD FROZEN DO BRASIL LTDA - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente
proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno
valor, se o caso. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes
autos a instauração e o encerramento do expediente digital. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), TERESA
CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001908-60.2020.8.26.0562 (processo principal 1034566-62.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custas - Daucy do Brasil Ltda - - Daucy do Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A teor
do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico
da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor, se o caso. Aguardem-se
providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e o
encerramento do expediente digital. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS
(OAB 127164/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º