TJSP 21/05/2020 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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2099894-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000201-49.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. N. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2099908-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001937-05.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. C. C. E. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2099960-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012785-97.2020.8.26.0576;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de U.; Advogado: João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP) (Procurador);
Agravada: I. C. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP);
2100065-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: AMAZON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e
outro; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2100074-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: FUJI JAPAN VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
e outros; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2100084-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: STUDIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.;
Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2100100-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº
origem: 64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: ITATIAIA DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA. e outros; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2100113-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Palazzo Distribuidora de Veículos e Peças
Ltda e outro; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
2100119-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: SOMA AUTOMÓVEIS LTDA e outros;
Advogada: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
2100131-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: AMAZONAS FRANCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: Governador do Estado de São
Paulo;
2100134-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: AMAZONAS FORMIDABLE COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA.; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
2100144-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: AMAZONAS PRIME VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA. e outros; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
2100151-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Amazonas Leste Ltda e outros; Advogado:
Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2100194-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007105-34.2019.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Impetrante: G.
G. B.; Advogado: Gustavo Goldoni Barijan (OAB: 425621/SP); Paciente: R. R. B.; Advogado: Gustavo Goldoni Barijan (OAB:
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