TJSP 23/04/2020 - Pág. 239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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Processo 1009305-62.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009315-09.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009333-30.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009342-89.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009492-75.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do débito. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009598-32.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009603-54.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009682-33.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR negativo que retornou com a mensagem de “ falecido” . - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009717-90.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009946-50.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009962-04.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010010-60.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010015-82.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010051-27.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010191-32.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos., Proceda-se o bloqueio de valores, até o limite da divida atualizada. Com a resposta, manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010517-21.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR negativo que retornou com a mensagem de “ Ausente” - ADV: JOAQUIM PAULO
LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010537-46.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010589-08.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vista à exequente do AR Negativo que retornou com a mensagem de “ Mudou-se”. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010891-71.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010933-57.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos., Proceda-se o bloqueio de valores, até o limite da divida atualizada. Com a resposta, manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010951-44.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA
(OAB 155004/SP)
Processo 1010964-77.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Para o deferimento da penhora on line, deve o exequente especificar o valor atualizado do débito.
Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011381-93.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011452-95.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º