TJSP 14/04/2020 - Pág. 1316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
1316
NUNES DE PIANNI (OAB 347261/SP)
Processo 1083845-50.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELVIRA SALADINI - Vistos. Analisando os autos
para julgamento, verifico que não houve a juntada de certidão do distribuidor cível em nome da autora, mas apenas aquela
referente a existência de inventário, arrolamento e testamento (fls. 148). Assim, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora
providenciar a certidão acima. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA MOREIRA VIEIRA (OAB 342781/
SP)
Processo 1084348-03.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaque Ferreira Barauna e outro - c/ Márcia
(home office) 20.3.2020 - ADV: SIMONE MARLENE DA CONCEIÇÃO VIANA (OAB 179588/SP)
Processo 1084348-03.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaque Ferreira Barauna e outro - como
complemento ao que já foi juntado, o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de mais 01 (uma) cota(s) de ressarcimento
de despesa para condução do oficial de justiça, para a citação da pessoa cujo A.R. (Aviso de Recebimento) retornou aos autos
com a anotação “ausente”, às fls. 153. A citação por mandado se faz necessária, por ser o que determina a Ordem de Serviço
nº 01/2020 da 1ª Vara de Registros Públicos. (A O.S. 01/2020 da 1ª Vara de Registros Públicos, foi publicada em 04/3/2020, no
D.J.E. às fls. 1228/1232). Prazo 15(quinze) dias. Nada Mais. - ADV: SIMONE MARLENE DA CONCEIÇÃO VIANA (OAB 179588/
SP)
Processo 1085029-31.2019.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Maria do Socorro Barbosa de Lima - Vistos. Defiro o prazo
de 20 (vinte) dias para manifestação acerca de decisão de fls.80. Int. - ADV: JACKSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 385982/
SP)
Processo 1085968-79.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Higa Uzzun - Os autos
aguardam que a parte autora informe a situação do pedido de usucapião administrativa. - ADV: EDUARDO STEGANHA (OAB
294993/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP)
Processo 1086016-67.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Galeazzo - - Daniele Santos - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do item 2 da decisão de fls. 122. Int. - ADV: NEIDE RIBEIRO DA FONSECA
(OAB 22956/SP)
Processo 1086116-56.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Pires - Os autos aguardam que a parte
autora informe a situação do pedido de usucapião administrativa. - ADV: REALDO CORREIA (OAB 314877/SP)
Processo 1086589-47.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kiyoshi Takara e outro - Nilza Lima da Silva
CPF 165.415.958-10 e outros - Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, requeira a parte autora
o edital, obrigatório nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista
a natureza erga omnes da ação. Sendo o caso de renovação de diligência ou novo pedido de citação, indique a parte autora o
nome do citando e novo endereço, com CEP. Prazo 10 dias. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), EMERSON JOSÉ
VAROLO (OAB 168546/SP)
Processo 1090253-86.2015.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Sedima Becker e outros - Vistos. 1.Tendo em vista que
o perito nomeado foi intimado em 05/11/2018 (fls.272) para elaboração de laudo e que até o presente momento deixou de
apresentar qualquer manifestação nos autos, nomeio em substituição Walmir Pereira Modotti. Intime-se o perito nomeado a
dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária FAJ. 2 - Desde já adianto que, caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos do estudo,
o(a) Sr(a) Perito(a) poderá realizar laudo simplificado, ou seja, com apresentação de memorial descritivo e planta (mediação
manual com auxilio de trena, amarração do vértice inicial de descrição com a esquina mais próxima, com indicação de ângulos
internos com precisão em graus, desenho e cálculo de áreas com auxílio de programas específicos (por exemplo, Autocad ou
similares) e reposta direta aos quesitos apresentados. 3 - Prazo 10 dias. 4. Providencie a z. Serventia a comunicação do perito
substituído por e-mail. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS (OAB 245298/SP)
Processo 1090586-96.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia Resende do Couto Zillig
- Os autos aguardam que a parte autora informe a situação do pedido de usucapião administrativa. - ADV: ROBERTO REIS
SANTOS NETO (OAB 188595/SP), JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), IBERÊ SIGOLO (OAB
368609/SP)
Processo 1091696-33.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gerson Alves dos Reis e outro - Os autos
aguardam que a parte autora informe a situação do pedido de usucapião administrativa. - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/
SP)
Processo 1092172-76.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosimere Lopes Hilario - - Carlos
Antonio da Hora - - Nazide Cavalcanti de Souza - - João Eudes da Silva - - Josefa Batista de Mendonça - - Francisco de
Assis Alves - - Maria Consuelo da Silva Alves - Vistos. Diante do certificado às fls. 509, intime-se o perito por e-mail para que
apresente o laudo pericial, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), CESAR AUGUSTO
DA SILVA (OAB 333205/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA
NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1092715-79.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Soares da Silva - Vistos.
Diante do certificado às fls. 163, intime-se o perito por e-mail para que apresente o laudo pericial, no prazo de 30 dias. Int. ADV: DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO (OAB 304593/SP)
Processo 1095063-02.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Soares de Jesus Nunes e outro Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e acolho-os quanto ao mérito. A decisão de fls. 292/298 se mostra equivocada,
pois a emenda à inicial já foi realizada, atendendo a petição inicial a todos os requisitos deste Juízo. Assim, torno a decisão de
fls. 292/298 sem efeito. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1095063-02.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Soares de Jesus Nunes e outro Vistos. Visando à uniformização dos atos para maior celeridade nesta Vara, determino a apresentação de rol de citação, de
modo adequado aos novos padrões de organização adotados. Intime-se a parte autora, então, para que apresente rol, em
petição única, no seguinte formato padronizado, preenchendo as lacunas conforme aplicáveis ao caso concreto, com referência
à localização da informação nos autos: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis [OU identificados
na perícia] ou, se falecidos, também indicar respectivos herdeiros/inventariante do Espólio se identificados em certidão de
objeto e pé de inventário/arrolamento): _________________________________________(fls. X) Titulares de direitos reais
inseridos no registro do imóvel (como usufruto, hipoteca, alienação fiduciária etc): _________________________________(fls.
X) Compromissários compradores indicados no registro: ________________(fls. X) Terceiros que atualmente ocupem o imóvel
usucapiendo, além da parte autora. (ex.: comodatários ou locatários): ____________________________________ _______
Antecessores na posse (se pretender somar posse anterior): ____________(fls. X) Confrontantes tabulares (indicados pelos
Cartórios de Registro de Imóveis [OU identificados na perícia]): 6.1) Lado esquerdo: ___________________________________
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