TJSP 17/03/2020 - Pág. 448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047991-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103704158.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Daniel Silva Lavoura; Advogado: Gabriel
de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047993-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0011694-11.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP); Agravado: Koki Yazaki; Advogado: Leonardo Mariano
Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Carmen Lucia Sanches Jaquinta; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Agravado: Sergio Ferreira de Souza; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Oswaldo Rafael Fantini;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Adevilson Maia; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP); Agravada: Lucélia da Silva; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Mauro da Silva;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Ilda Mukuno Nagata; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP); Agravado: Luiz Roberto Rolim de Oliveira; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Marcia
Miwa Sakoda; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Regina Maria Manssur; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Maria Diva Costa Grisanti; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Agravada: Sonia Aparecida de Godoy; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Geni Sayuri Kikuta;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Khatia Maria Bittencourt Dutra Tabacow; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Renata Ferreira da Silva; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Agravado: Antonio Amaral Freire; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Francisco de Assis Nunes
Cuba; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Sidnei Castresano; Advogado: Leonardo Mariano
Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Marisa Contesini; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Marisa
Setsuco Sasaki Homma; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Adelia Naomi Takai Krug; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Eneas José Arruda Campos; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP); Agravado: Luis Carlos Santos; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Alexandre Negishi
Pasquareli; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Irapuan Milton do Amaral; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Rosane Rodrigues Wanderley; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/
SP); Agravado: Ester Sznajder Kutner; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravado: Roberto Shimoda;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Agravada: Maria Christina de Salles Penteado de Mello Kujawski;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048001-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Execução Fiscal; 1001055-17.2019.8.26.0579; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/
SP); Agravado: Jose Valdair Torres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048004-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Urupês; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000170-58.2017.8.26.0648; Parcelamento do Solo; Agravante:
Município de Sales; Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP); Agravado: Antonio Mantovani; Agravado: José
Mantovani Filho; Agravada: Aparecida Françoso Mantovani; Agravada: Amália Mantovani Rosa; Agravado: Osvaldo Sanches;
Advogado: José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP); Agravado: Luis Donizeti Mantovani; Advogado: Aparecido Donizeti
Ruiz (OAB: 95846/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Mantovani Filho; Advogado:
Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048005-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508838-15.2018.8.26.0554; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB:
123874/SP); Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogada:
Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP); Agravado: Manoel Soares de Lima; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048007-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014039-76.2019.8.26.0053;
Atos Administrativos; Agravante: Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda.; Advogada: Francilene de Sena Bezerra Silvério (OAB:
254903/SP); Advogado: Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP); Agravante: Viação Riacho Grande Ltda (Em Recuperação
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