TJSP 17/03/2020 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1358
Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP) (Fls: 17) - Advogada: Estela Faria Nalla (OAB: 410700/SP) (Fls: 17)
151 - 1015523-46.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gat Posto
de Combustível Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Jundi Cazerta
(OAB: 375995/SP) (Fls: 37) - Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) (Fls: 37)
152 - 1018507-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Terpenoil
Tecnologia Orgânica Ltda. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico
Dornfeld Arruda (OAB: 206436/SP) (Fls: 23)
153 - 1021098-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Auto
Posto Energia Santa Rita Ltda - Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB:
283307/SP) (Fls: 29) - Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP) (Fls: 29) - Advogada: Carla Kakitani Murata
(OAB: 256847/SP) (Procurador) (Fls: 117)
154 - 1024990-92.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Posto
Paineiras de Bauru Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 113) - Advogada: Melina Gabriela Viana
Nascimento (OAB: 412418/SP) (Fls: 15)
155 - 1025583-78.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Empresa
Folha da Manha S/A - Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB - Interessado:
Estado de São Paulo - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 221) - Advogada: Vanessa Nasr (OAB:
173676/SP) - Advogado: Alexandre Eduardo Panebianco (OAB: 131943/SP) - Advogado: Orlando Molina (OAB: 86915/SP) (Fls:
37) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Fls: 228)
156 - 1032138-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Marcelo Berthe - Apelante: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelado: Agrozinco Indústria e Comércio Ltda - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) (Fls: 122) Advogado: Ernesto Saccomani Junior (OAB: 63188/SP) (Fls: 34)
157 - 1033234-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Apelado: Auto Posto Phoenix Ltda - Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 123) - Advogada: Jessica Priscila Maestrello (OAB: 380968/SP) (Fls: 22)
158 - 1037426-06.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Centro
Automotivo Moscatel Ltda - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 190) - Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) (Fls: 19)
159 - 1040114-72.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Rodosnack
Sul Lanchonete e Restaurante - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 124) - Advogado: Adriano Greve
(OAB: 211900/SP) (Fls: 28)
160 - 1052034-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Santa
Fé Incorporadora Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 147) - Advogado: Emilson Vander Barbosa
(OAB: 152599/SP) (Fls: 17)
161 - 1060874-42.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Otavio
Rocha - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Fazenda Alvorada de Bragança
Agro Pastoril Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogada: Marcela Fiorillo
(OAB: 334629/SP) (Fls: 29) - Advogado: João Antonio de Oliveira Junior (OAB: 273139/SP) (Fls: 13)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º