TJSP 18/02/2020 - Pág. 1337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1337
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV:
PAULO RICARDO DE QUEIROZ (OAB 368322/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0002690-85.2020.8.26.0071 (processo principal 1003449-66.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Dennis Messias Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO e outros - Vistos. Acerca do alegado às fls.12/16, manifeste-se o executado no prazo legal. Após, voltem os autos
conclusos. Int - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), PAULO RICARDO DE QUEIROZ (OAB 368322/
SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Dimas Franco de Souza
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do
bloqueio e comprovante de depósito de fls. 43/44. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Diogo Piccini Vieira - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do bloqueio parcial
(R$ 169,66) e comprovante de depósito de fls. 43/44. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Eider Wagner Amaro
Travensolo - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa
(conta zerada da CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO
(OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Eneias Leme Negrini CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fernando Nunes Ferreira CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Gabriel Piccini Santos CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/07 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Genesio Ramos Castro
Filho - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta
zerada da CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB
20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/08 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Ivo Marcos Radighieri CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/09 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jahir Marcondes Ramos CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jose Antonio Radighieri CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta zerada da
CBPM). - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/11 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Olivio Vicente Tavares de
Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa (conta
zerada da CBPM). - ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/12 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - VALDIR MEDEIROS
MAXIMINO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se o(a) requerente sobre a penhora negativa
(conta zerada da CBPM). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO
(OAB 20124/GO)
Processo 0003309-49.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nilce Helena Medeiros - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB
102723/SP), JOHNATHAN DEVIDES BIANCHI (OAB 225983/SP)
Processo 0003397-53.2020.8.26.0071 (processo principal 1023011-95.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Gratificações de Atividade - Laercio Donizeti Gasparini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
Requerida/Executada para realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação
de fazer, comprovando-se nos autos, sob pena de multa. Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO
DAVIES (OAB 202574/SP), RAONY ELOMAR FERREIRA LEAL (OAB 343421/SP)
Processo 0003817-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Escola de Educação
Infantil Cisne Real Ltda- Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Fls. 21/25: Manifeste-se a parte requerida, no prazo
legal. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0004647-58.2019.8.26.0071 (processo principal 1000099-70.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Roversi Haneda - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º