TJSP 05/02/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1595
ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 1004653-80.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nancy de Fátima Blanco
Oliveira - Dayani Evelyn da Silva Oliveira - *diga a exequente no prazo da lei, sobre a proposta de pagamento de fls. 24. - ADV:
LUANA RANZANI (OAB 424876/SP)
Processo 1004746-77.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maurício Aparecido Aguiari Bettanin Serviços Ltda Me - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a certidão retro no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
RICARDO CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP), CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP)
Processo 1004857-27.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Michele Caroline Alves
- Evaldemir Luiz Pereira - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre Aviso de Recebimento negativos de fls. 35. - ADV:
VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0000593-81.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sara de Souza Oliveira - Vivo Telefonica Brasil SA - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmada a tutela de fls. 94, condenar TELEFÔNICA BRASIL S/A a pagar a SARA DE
SOUZA OLIVEIRA indenização por danos morais na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada a partir desta data
pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, tudo acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.
Honorários de advogado incabíveis na espécie. P. I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004227-68.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Davoi ISP
Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Maria das Gracas da Silva Luiz - Vistos. Pg. 30: ANOTE-SE. Redesigno
a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06 de março de 2020, às 15 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, por
Oficial de Justiça, com as advertências legais. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP), SHELEDE BOLDO
CAPRIOLLI (OAB 402222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2020
Processo 0000066-03.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública NEUSA APARECIDA DE SOUZA - - CRISTIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA - Vistos. Pg. 115. Não cumpridas as condições
que lhe foram impostas por ocasião da audiência de suspensão do processo (art. 89, da Lei 9099/95), REVOGO o benefício
concedido à CRISTIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei 9.099/95. Comunique-se.
Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 17 de ABRIL de 2020, às 10:00, intimandose o(a) ré(u) e seu defensor (pg. 44), e as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Requisitem-se as testemunhas de
acusação, Policiais Militares Ricardo André Garcia Honda e Alisson Alves, lotados nesta comarca. Anoto que servirá o presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO (intimação do réu). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV:
LUCAS MACHADO ARROYO (OAB 320696/SP)
Processo 1500295-15.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - VITOR MANOEL DA SILVA MATIAS - SAÚDE PÚBLICA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente
ação penal e, assim, por infração ao art. 28 da Lei n. 11.343/06, CONDENO o réu VITOR MANOEL DA SILVA MATIAS, RG n.
6.266.111-9, filho de Flávio de Arruda Matias e Flavia Ivone da Silva, a pena de ADVERTÊNCIA, com a observação de que no
caso de descumprimento, fixa-se multa no importe de quarenta dias-multa, com valor unitário no mínimo legal cominado. Após
o trânsito em julgado, será designada audiência de advertência, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV:
ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 1501186-36.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - YAGO FELIPE DA SILVA ROCHA - SAÚDE PÚBLICA - Para possibilitar o levantamento da(s) quantia(s)
depositada(s) nos autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, proceda o(a) patrono(a) do(a) sentenciado(a) ao
preenchimento e apresentação do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\>
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Nada Mais. - ADV: CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB
155500/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI
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RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0000209-84.2020.8.26.0319 (processo principal 1004396-89.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Machado da Silva - - Fabrício Spadotti - DETRAN - DEPARTAMENTO
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