TJSP 28/01/2020 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1440
Nº 1039499-82.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Salviato Fajardo Apelado: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares
- Advs: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) - Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045415-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Rodrigues
Ferreira (E outros(as)) - Apelante: Olinda de Oliveira Sancho - Apelante: Anna Maria Alves Guilherme (representada por seu
procurador) - Apelante: Laercio Guilherme (procurador) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045473-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Odair
Almeida da Silva - Recorrido: Antonio Joaquim Neri dos Santos - Recorrida: Celia Maria da Penha Mudo - Recorrida: Elisa Sumi
de Andrade - Recorrido: Francisco Carlos Moreti - Recorrido: Juarez Pereira dos Santos - Recorrido: Oswaldo Jose Ferraz Recorrido: SADAO KIRA - Recorrido: Benedito Mota Machado - Recorrido: Joaquim Francisco de Castro - Recorrida: Judith
Rosa dos Santos - Recorrido: Leonardo Fagundes Filho - Recorrida: Matilde Olímpia Ribeiro Ferreira - Recorrido: Mauro Carlos
Brosch Malatesta - Recorrida: Sueli Marlene Silvestre - Recorrido: Eliane Segallio - Recorrido: Liliana Aparecida Segalio Carvalho
- Recorrida: Neiva Gomes Luiz Hernandez - Recorrida: Norma Takeda Frezatti - Recorrido: Valdevino Frezatti - Recorrida: Vera
Lucia Werneck Ribeiro - Recorrida: Lucia Elena Cerzulo Ferreira - Recorrida: Luzia de Lima Anversa - Recorrida: Ubaldina
Macaggi - Recorrido: Antonio Cardozo de Menezes - Recorrido: Gabriel Bargas da Silva - Recorrida: Dulce Tursi - Recorrido:
Tane Campos - Recorrido: Antonio Basile Neto - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP) (Procurador) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1049075-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Simone Urcina Miritiba - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs:
José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) - José Cândido Medina
(OAB: 129121/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049075-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Simone Urcina Miritiba - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs:
José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) - José Cândido Medina
(OAB: 129121/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049075-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Simone Urcina Miritiba - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs:
José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) - José Cândido Medina
(OAB: 129121/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1050544-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO CARLOS
NASI - Apelado: Estado de São Paulo - Fl. 947: Desnecessária a intimação para ciência do autor, em virtude das contrarrazões
de fls. 951-69, protocoladas em data posterior ao requerimento. Segue decisão em separado. São Paulo, 16 de janeiro de 2020
. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia Advs: Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1050544-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO CARLOS NASI
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
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