TJSP 24/01/2020 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/
SP); Agravada: Miriam Roque Zambom; Advogado: Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000085-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100199475.2019.8.26.0553; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP);
Agravada: Victor Gabriel Porto Leite Alves (Menor(es) assistido(s)); RepreLeg: Walkíria Porto; Advogado: Jairo Lause Villas
Boas (OAB: 68105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000086-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
0006823-74.2013.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Luzia del Vechio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravado: Cirlene Del Tregio Esteves; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Claudete Aparecida
de Freitas Livero; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Claudete Favero Cantadori; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Cleusa Maria Gomes Carneiro Pinto de Almeida; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Conegunda Helena Dallalana Garcia; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravada: Daisy Apparecida Tiraboschi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Darcy Aparecida Correa de Morais; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Doraci Sanches Bertazo;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Edna Gibaile; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravado: Ednea Maria de Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Elza Cardin;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Ernestina Aarecida Baffi Scarin; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Eunemice Pozzi Stecher; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravado: Iracema de Mattos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Jussara Aparecida Ribeiro
Bocuhy; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Laura Maria Macedo Cartapatti; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Leni de Paula Silva Rogerio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravado: Lenice Wenceslao Dias Fioravante; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Lígia Rodrigues Ramos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Lúcia Benedicta Bertossi; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Lucy Natália Villele de Andrade; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravado: Luiza Maria Corsi Mazzola; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Luzia Dalva de Souza Carlos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Luzia Garcia Lopes Bocchi;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Nanci Martinelli Fabiano Alves da Costa; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Nedja Pessoa Correa Trevisan; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravada: Nilce Maria Castanho Lavaqui; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Nilza
Gonçalves Dias Maiolini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Osvaldo Cachefo; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Rachel Delfim Moscardi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravada: Regina Eugenia Pasotti Durigheto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Regina Odete D alkimin Beltran; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Rosa Maria Cruz Angelini;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Rosely Leme Costa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravado: Ruth Eiko Yoshimura Itikawa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Saide Mussi Malheiros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Sandra Regina Serra Dalla Pria;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Santina Bambina Turra Bassetto; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Sarah Abrao Dias Macedo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravado: Shirley Simões Giancursi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Sidinei Maria de Freitas
Schaibe; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Silvia Maria Paiva Bueno Vicenzi; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Siruhy Abdian Muller; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravada: Solange Maria de Almeida Rabelo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Sueli
Fernandes Bechara; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Sumiko Sincerli Uessugui Yamamoto;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Vera Lucia do Carmo Panetti de Araujo; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Zaira Poggetti de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravada: Zaneli Maria Carcava Poli; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000087-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0026028-79.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giorgia Kristiny dos
Santos Adad (OAB: 345345/SP); Agravada: Roberto Ganev; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado:
Gisele Sena Pedreira; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado: Jair de Oliveira Borges; Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado: José Celso da Silva; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000088-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1069348Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º