TJSP 22/01/2020 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2447
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Adrieli de Aguiar Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003395-97.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003395-97.2019.8.26.0266; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Andreia dos Santos Viana (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Apelante: Andreza Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelante: Angelica Aparecida Soares de Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Apelante: Anna Carolina Bastos Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelante: Andreia Monteiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003398-52.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003398-52.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Claudia Regina da Silva Pereira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Brunna Thalita
Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Claudia Regina dos Santos Leme; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Carolina Gonçalves Nogueira de França Paulon; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Célia Regina Carvalho Muniz; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003400-22.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003400-22.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Ariany Barcili; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Bianca dos Santos
Alencar Soares; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Bruna Justino da Silva; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Bruna Ribeiro da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Beatriz Nicole de Moura Martins; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003401-07.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003401-07.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Camila Aloise Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Cristiane Neves
de Camargo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Daiane da Silva Santos; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Daiane Oliveira da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Cristina Aparecida Mandaro Juhasz; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003402-89.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003402-89.2019.8.26.0266; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Daniela Rocha da Silva (E outros(as)); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelante: Daniele de Fátima Menezes; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Daniely Alves de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dayanne da Silva; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Danielle de Souza Gama; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003404-59.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003404-59.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Denise Aparecida de Carvalho; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dulce Alves Gonçalez;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Eliane Gomes da Silva Costa; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Elenir de Fátima Trindade da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dirce Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º