TJSP 21/01/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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sejam destinadas às seguintes instituições: I - Banco do Brasil; II - Bancos comerciais; III - Bancos comerciais cooperativos;
IV- Caixa Econômica Federal; V - Bancos múltiplos cooperativos; VI- Bancos múltiplos cooperativos; VII - Bancos comerciais
estrangeiros filiais no País; VIII -Bancos de investimentos; IX- Bancos múltiplos sem carteira comercial; X - Cooperativas de
crédito; XI- Outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACENJUD 2.0,com a expansão do alcance do Cadastro de
Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS); XII - Cooperativas de crédito, incluídas no rol de instituições participantes;
XIII -Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento. A propósito: “ Execução Expedição de ofício às instituições indicadas pelo banco
agravante (“Fintechs”), visando à obtenção de informações acerca da existência de direitos creditórios, valores, aplicações
ou créditos de qualquer natureza, em nome dos agravados Descabimento Sociedades que fazem parte do Sistema Financeiro
Nacional, estando abarcadas pelo sistema Bacenjud Bacenjud que passou a abranger, além das instituições financeiras, as
corretoras e outros tipos de sociedade de crédito em decorrência do Ofício Circular 063/2018 do CNJ Precedentes do TJSP
Agravo desprovido. (AI nº 2213185-29.2019.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. José Marcos Marrone, j. em
10/102019).Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, ao arquivo com a suspensão do feito. Int. - ADV: LEANDRO PERES (OAB
264961/SP), RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0054991-06.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0045392-77.2010.8.26.0562) (processo principal 004539277.2010.8.26.0562) (562.01.2010.045392/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde São Leopoldo - Glauber Quina
Gomez - Vistas dos autos ao EXEQUENTE autor para: ( X ) Informo que os presentes autos encontravam-se já arquivados no
mezanino do Forum da Comarca de Santos e a caminho do Arquivo Geral em Jundiaí. Assim sendo providencie o exequente
o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$17,53, após os autos serão encaminhados para a conclusão para
apreciar o pedido formulado às fls. 327/329. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), MYCHELL RIBEIRO
PEREIRA DE LIMA (OAB 372286/SP)
Processo 0055482-81.2009.8.26.0562 (apensado ao processo 0039724-33.2007.8.26.0562) (processo principal 003972433.2007.8.26.0562) (562.01.2007.039724/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Metodista de Ensino Superior - Dennis
Eduardo Alves - Fls. 330/331: Face a retificação efetuada pelo Banco do Brasil referente ao nome da parte junto a conta judicial,
em cumprimento ao ofício de fl. 328, fica intimado o exequente de que para expedição do mandado de levantamento eletrônico
referente aos valores depositados nos autos, deve ser juntado pelo (s) favorecido (s), em 5 dias, o formulário disponibilizado
emhttp://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo
Banco do Brasil para a conta bancária indicada.Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal
ou do seu advogado desde que com procuração compoderes específicos para receber e dar quitação ( Comunicado Conjunto
474/2017- DJE em 20/02/2017 e Comunicado 2059/2018 DJE em 25/10/2018). - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/
SP), SERGIO ANTONIO ALVES (OAB 124152/SP)
Processo 0060371-15.2008.8.26.0562 (apensado ao processo 0020126-06.2001.8.26.0562) (processo principal 002012606.2001.8.26.0562) (562.01.2001.020126/1) - Cumprimento de sentença - Nilson Maximo - Afonso Distribuidora de Veiculos
Ltda e outros - Venham para os autos a minuta do edital, com o prazo de 30 dias, a ser encaminhado pelo autor para publicação
no jornal de local e grande circulação. Após, expeça-se. Anoto, por relevante, que o edital deverá constar a regra do art. 257,VI,
do CPC, como advertência de que será nomeado curador especial. Após expedido e disponibilizado nos autos, primeiramente,
deverá o autor comprovar a publicação do Edital no prazo máximo de quinze (15) dias, por pelo menos duas (02) vezes, somente
em jornal local (artigo 257, § único do Código de Processo Civil) e, posteriormente tendo em vista o contido no Provimento
1668/2009 do CSM que instituiu a cobrança da publicação dos editais no Diário da Justiça Eletrônico, deverá providenciar o
recolhimento (Guia do Fundo de Despesas Código 435-9), nos termos do Provimento CSM 2195/2014, para a publicação do
mesmo junto ao DJE, pela serventia (que só será efetuada após comprovação pelo autor da publicação do Edital por 2 vezes em
jornal local). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/
SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
Processo 1000056-62.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 1001022-45.2000.8.26.0562) (processo principal 100102245.2000.8.26.0562) (562.01.2000.001101/1) - Cumprimento de sentença - Rosilene Paulino de Alcantara e outro - Barcelona
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Fls. 424/430: nos termos do despacho de fl. 418, ciência ao exequente. - ADV: JOSE
HERIBERTO PASSOS (OAB 86015/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB
272017/SP), MARIA HELENA DE PAIVA C PASSOS (OAB 46412/SP)
Processo 1000084-30.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 1009251-23.2002.8.26.0562) (processo principal 100925123.2002.8.26.0562) (562.01.2002.010091/1) - Cumprimento de sentença - Fundacao Lusiada - Fernando Varvella Paschoalini
Assistpspai Carlos Alberto Paschoalini - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) Ciência as partes quanto a resposta do
oficio recebida por e-mail do Detran de MT de fls. 338 a 340. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE
CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP)
Processo 3000632-84.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - LUIZ CARLOS DA SILVA PREVIDENCIA USIMINAS e outro - Esclareça a Usiminas o pedido de fls.1305/1306 de execução dos honorários advocatícios(
que deverá observar o meio eletrônico, se o caso), diante da assistência judiciaria ao autor. No mais, aguarde-se o trânsito em
julgado do recurso no arquivo em cartório. Int. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), RICARDO GUIMARÃES AMARAL
(OAB 190320/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELSON XAVIER DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1398/2019
Processo 0004537-75.2018.8.26.0562 (processo principal 1017538-18.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Nossa Senhora do Monte Serrate - Augusto do Nascimento Fernandes - - Marcos
Valério Fernandes - (o patrono do exequente deve verificar seu e-mail para conferir o recebimento do boleto bancário para
averbação imobiliária junto à ARISP. Acaso não o encontre, mesmo na “caixa de spam”, encontra-se juntada a fls. 249 dos
autos, cópia do boleto recebido pela Serventia, devendo o interessado imprimi-lo e efetuar o respectivo recolhimento. Após
verificado pela ARISP o recolhimento devido, a mesma procederá de forma automática à averbação e encaminhamento da
certidão averbada à Serventia para juntada aos autos) - ADV: ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP), GISELE DE
MELLO COVIZZI (OAB 273536/SP), EDEBURGES ISABEL DE MELLO COVIZZI (OAB 37114/SP)
Processo 1009618-51.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º