TJSP 19/12/2019 - Pág. 3697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
3697
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
VISTA
Nº 0005519-86.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Marisa Lizo Costa Recorrida: Danielle da Cunha Rosa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para
manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento
virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Raul Roberto de Souza Faleiros Filho (OAB: 164709/SP) - Sueli
Aparecida Pereira Diverno
Nº 0100086-43.2019.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: CLAUDINEI AMELINO
LARA - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência
às partes do início do prazo de 5 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, salientando
que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Mário
Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006705-81.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. F. de A. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Luciano Franchi Lemes - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
DESPACHO
Nº 0007574-20.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard Sa - Embargado: Edson Bertoldi Filho - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À
Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB:
245473/SP)
Nº 0008889-20.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard Sa - Embargado: Marcos de Almeida Cruz - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal.
À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB:
245473/SP)
Nº 0010447-27.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: Amarildo da Silva - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma
Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz
Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Ludécia de Melo Santucci
Gomes (OAB: 284211/SP)
Nº 0010478-47.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos Sa - Embargado: Maria Isabel Vilaça Ambrosio - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento
pela Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel
Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP)
Nº 0013098-32.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaú Unibanco S/A - Embargado: Elcio Antonio Aleixo dos Santos - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela
Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel
Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP) - Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP)
Nº 0013116-53.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Fransergio Henrique
da Silva - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal.
À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator
- Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP)
Nº 0016173-45.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: Crisfran Shopping da Costrução Ltda Epp - Vistos. O processo está em ordem para
Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 17 de dezembro de 2019.
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Gilmara Diniz Cardoso (OAB: 201397/SP)
Nº 0016381-63.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard Sa - Embargado: Barbara Maniglia - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À
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