TJSP 16/12/2019 - Pág. 1467 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
1467
Processo 0003053-68.2016.8.26.0053 (processo principal 0120636-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Maria Luica Simoes - - Espólio de Hercio Geraldo - - Janira Gomes Pistille - - Espólio de José Moreira da Silva
- - Jhosefina Paunessa Fortunato Farah - - Luiz Carlos da Costa - - Maria Leonidia da Silva Braga - - Edna Maria de Almeida
- - Maria Salette Francischini - - Marli Francisco dos Santos Gasparotto - - Olien Primo - - Osmarina Testa Freitas - - Regina
Celia Ferreira Kinugawa - - Regina Kreft Gurgel - - Rita Paiva Silva - - Nemer Guerzoni - - Anna Ramirez de Oliveira - - Adelia
Ramos de Azevedo - - Satinha Felisberta Correa - - Vera Lucia Bom Joanni Federicci - - Vitor Luciano - - Wanderly Silva de
Godoy - - Alzira Rabello de Macedo - - Dulce Regina Sanches Carrasco Stefani - - Espólio de Antonio Martins - - Argemiro
Mendes de Souza - - Armando Lanza - - Bertha Beltrame Barros - - Celia Regina Rocha Sanchez - - Divina de Souza Ribeiro
- Enio Marcos Rosas e Silva - - José Moreira da Silva Junior - - Andrea Marcia Azevedo da Silva - - Eliana Marcia Rosas
e Silva Zappa Meireles - - Edna José Geraldo Ferreira - - Osvaldo Candido Geral - - Reginaldo Geraldo - - Érika Maria de
Souza Geraldo - - Hercio Geraldo Neto - - Elaine Maria de Souza Geraldo - - Neusa Pereira Martins - - Ana Virginia Martins
Domenes - - Ana Vera Martins Fattore - - José Antonio Martins - - Paulo Cesar Martins - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - VISTOS. Por derradeiro, digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de
fazer. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB
347258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo 0003104-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0056607-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Bene Maurício Baglioni Junior - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Comprove
a Fazenda em 10 dias o pagamento referente ao ORPV nº 1965/2019 nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO LEMOS
CURADO (OAB 301496/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 0004237-35.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - João Baptista de
Bernardes Lima Filho - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº
1041362-78.2015 por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. - ADV: ANA CLAUDIA
RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0005190-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0407538-13.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Archimedes da Silva Peres - - Arnaldo da Silva Pontes - - Dimas Cresciulo - - Avelino Silva
Ferreira - - Espólio de Carlos Roberto Camargo - - Antonio Morales - Vera Lucia Ferreira Camargo - - Ana Rosa Camargo
Monteiro - - Sandro Luiz Camargo - - Willian Denis Camargo - - Felipe Augusto Camargo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - VISTOS. Páginas 432/434: Manifeste(m)-se o(s) credor(es), em 5(cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu
crédito relativamente ao(s) ORPV(s) nº 1944/2019, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito
Int. - ADV: LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA (OAB 88031/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/
SP), LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP), JOSE VENERANDO DA SILVEIRA (OAB 42738/SP), ELZA MASAKO EDA
(OAB 75388/SP), JOSE VENERANDO DA SILVEIRA (OAB 42738/SP), JOSE VENERANDO DA SILVEIRA (OAB 42738/SP),
EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 0006014-79.2016.8.26.0053 (processo principal 0139122-25.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de Walkiria Gonçalves de Oliveira Silva Rodrigo - - Valmir
Rodrigues - - Sylvia Lucia Galvão - - Espólio de Nilson de Paiva Barbosa - - Jose da Silva Teles - - Jayme de Oliveira - - João
Freire - - Gabriel Antonio Martins - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - Vistos Aguarde-se o processamento
dos incidentes instaurados. Int. - ADV: JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0006066-41.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Shirley Mara Difelis - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos
campos para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente
o preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro seja
complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente deverá ser
instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida
nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se o processo
for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas
referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0007487-62.2000.8.26.0053 (053.00.007487-2) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Alcides dos Santos Carvalho - - Silvia Lucia de Carvalho - - Imobiliária Rio Branco Ltda. - VISTOS. Fls. 656: Por primeiro, abrase vista dos autos à Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos, inclusive para apreciação de fls. 652/654. Int. - ADV:
CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP),
FABIA TEREZINHA DE SÁ (OAB 152780/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP)
Processo 0007648-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0047381-93.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Alberto da Silva Campos - - Celso Souza Gaia - - Manoel Eloia de Lima Filho - Raimundo Cesar Nogueira - - Alexandre Santolin - - Ana Paula Rodrigues - - Jair Antonio Motta Barbosa - - Osmar de Campos
Neto - - Everaldo Faustino Filho - - Valter Soares de Carvalho - - Edwar Martins Schravinato - - Wlademir Manzo - - Ricardo
Alexandre Regis Soares - - Luciano Tavares de Almeida - - Judson Antonio Gonçalves de Oliveira - - Marcos Roberto Francisco
- - Levi Cesar Pontes Kojol - - Rogerio Dallaqua - - Thomaz Marinho da Silva - - Rodrigo Evangelista dos Santos - - Daniel
Andrade Cavalcante - - Jurandir Jose dos Santos - - Carlos Cabral de Freitas - - Edson Luiz Carnelos - - Marcelo Batista de
Melo - - Marcos Antonio Dias da Silva - - Ana Paula Alves da Costa - - Sérgio Pereira de Souza - - Gesildo Sebastião de Miranda
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 367/369: aguarde-se
o pagamento do ORPV nº 3239/2019, protocolado em 18/11/2019. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0007826-88.2018.8.26.0053 (processo principal 0603587-41.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzinete de Novais Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Dispõe, o artigo 129 da Constituição do Estado, fica assegurado ao “servidor o direito de receber, além do adicional por tempo
de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º