TJSP 05/12/2019 - Pág. 3689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3689
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO
SILVA (OAB 231882/SP)
Processo 1004307-38.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo,
não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1004308-23.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo,
não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO
SILVA (OAB 155613/SP)
Processo 1004309-08.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo,
não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ANDRÉ DE PAULA SILVA (OAB 370690/SP)
Processo 1004310-90.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo,
não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ANDRÉ DE PAULA SILVA (OAB 370690/SP)
Processo 1004311-75.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo,
não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando
caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como
lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das
hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o
objeto do presente recurso. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença como lançada.
Int. - ADV: CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), VINICIUS CAMARGO
SILVA (OAB 155613/SP)
Processo 1004362-52.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sinfonia - Fls.149/150: Ciência à Exequente acerca das pesquisas RenaJud e Infojud, bem como que, quanto ao BacenJud, será
informado oportunamente. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 1004385-66.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A.
- Vistos. Para que produza seus efeitos legais, homologo o acordo de fls. 96/99, consubstanciado nas cláusulas e condições
mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas, suspendendo o feito. Nesse diapasão, registra-se que a execução prosseguirá
no caso de eventual inadimplemento. Tendo em vista que já decorreu o prazo para o pagamento do acordo, manifeste-se o(a)
Exequente se o débito encontra-se integralmente liquidado. O silêncio será entendido como satisfeito a obrigação, voltando os
autos conclusos para extinção. Sem prejuízo, considerando a ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos para esta Comarca (Comunicado Conjunto n. 1.514/2019) e observando-se o
teor do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e do Comunicado CG nº 483/2019, determino que no prazo de 05 (cinco) dias, a(s)
parte(s) interessada(s) proceda(m) o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha
quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja
processado o levantamento. Após a apresentação do formulário, devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, em favor da parte executada. Caso não haja manifestação, intime-se a parte executada, pessoalmente, através
de carta com aviso de recebimento, para viabilizar a expedição do referido mandado. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004432-06.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Veredas dos Bandeirantes - Fls.119/120: Ciência à Exequente acerca das pesquisas InfoJud e RenaJud, bem como que, quanto
ao BacenJud, será informado oportunamente. - ADV: CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), KARINNE ALMEIDA RINALDI
(OAB 425306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º