TJSP 02/12/2019 - Pág. 3733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
3733
intimação. Int. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0002579-04.2018.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - SIGLA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Manifeste-se o Autor/Exequente
informando se houveram os devidos levantamentos dos valores no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houveram os devidos
levantamentos dos valores. Nada Mais. - ADV: JAQUELINE CARMINATI BURINI (OAB 13603/ES), JORGINA ILDA DEL PUPO
(OAB 5009/ES)
Processo 0002655-91.2019.8.26.0223 (processo principal 1012109-15.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05
(cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: BLANK, FONTES
& SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)
Processo 0002836-92.2019.8.26.0223 (processo principal 1010853-37.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se,
em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: BLANK,
FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)
Processo 0002895-51.2017.8.26.0223 (processo principal 0005532-14.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Antonio Carlos dos Santos - M M da Silva Guaruja Me Tucanense Veiculos - Vistos. Diante da
certidão de fls.348, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP), FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS (OAB 76092/SP),
GUSTAVO CHAVES BARKER (OAB 274071/SP)
Processo 0002977-19.2016.8.26.0223 (processo principal 1009608-30.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI PORTOFINO - Alexandre Donizetti Soares Mendes - Vistos. Noticiada a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Providencie
o executado no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das custas finais nos termos do art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (1% do
valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos
termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No silêncio, intime-se o executado por
carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão
para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado, arquivando-se em seguida. Sem
prejuízo, t. em julgado, tornem os autos extintos, efetuando a serventia as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
DONIZETTI SOARES MENDES (OAB 209454/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 0003264-74.2019.8.26.0223 (processo principal 1008408-80.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05
(cinco) dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) Ofício(s). Nada Mais. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003528-96.2016.8.26.0223 (processo principal 1007512-08.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - NATHALIA STELLA SANT’ANNA ROCHA DA SILVA - Jaqueline Coutinho Sastre - Vista dos autos
ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que
de direito. Nada Mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), JAQUELINE COUTINHO SASTRE
(OAB 254310/SP)
Processo 0003690-86.2019.8.26.0223 (processo principal 1009405-29.2018.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Espólio de Eliane de Andrade Costa Representado Pelo Seu Inventariante Nilo de Medina Coeli
Neto - Celia Nunes de Souza - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da certidão de fls.50. Int. - ADV: VILMA MARIA MARTINS
RANGEL GARCIA (OAB 305392/SP), LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP)
Processo 0005458-47.2019.8.26.0223 (processo principal 1007385-07.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - RAIZA SANTOS DA SILVA - FELIPE SOUZA MARTINS JÚNIOR - Certifico e dou fé que nos termos
do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 92,
onde restou infrutífera. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/
SP)
Processo 0006000-65.2019.8.26.0223 (processo principal 1003032-45.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.M.E. - - A.F. - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC
e NSCGJ, manifeste-se a parte exequente sobre informação e nota de exigência do sistema Arisp de fls. 158/160. - ADV:
MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP)
Processo 0006192-95.2019.8.26.0223 (processo principal 1001901-35.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Nasser Ali Hassan Sayah - - Laila Halat Sayah - Aerovias Del Continente Americano S/A - Vistos.
Fls.48/49: Diante do extrato de depósito com informação do número de conta judicial, tendo sido apresentado formulário às
fls.42, expeça-se mandado de levantamento, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida acerca
do valor remanescente devido (fls.41). Int. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP), MARCELA QUENTAL (OAB
105107/SP)
Processo 0006632-96.2016.8.26.0223 (processo principal 1005397-48.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUMMERTIME - M R G COMERCIO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ - Ramy Omar Hammoud - Guilherme Barrella Pereira - - Osvaldo Guerreiro Junior - Fls. 737: Atenda a Serventia, se
o caso, retificando, em parte, a certidão de fls. 734. Int. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), ALESSANDRA
MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), CARLOS ROBERTO PEREIRA
(OAB 189198/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES
(OAB 147786/SP)
Processo 0006875-06.2017.8.26.0223 (processo principal 1002986-95.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - LINDINALVA GUILHERME DA SILVA - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.366: Por ora, aguarde-se o desfecho do agravo interposto. Int. - ADV:
CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 312111/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0006948-41.2018.8.26.0223 (processo principal 0017568-59.2011.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Orivaldo Rovani Rampazo - Vista dos autos ao Exequente, para manifestar-se, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º