TJSP 28/11/2019 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
1034
Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-57 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Agravado: SP-56 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado:
SP-54 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-26 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel SPE 07
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Sp-06 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Agravado: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-09 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Agravado: Spe-02 Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravado: Sp-01 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado:
Fleche Participacoes e Empreendimentos Ltda - Agravado: Dawn Holding Ltda. - Agravado: Urbplan Desenvolvimento Urbano
S/A - Agravado: SP-27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-16 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado:
SP-23 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-21 Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Urbplan - Agravado: Sp-20
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-18 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-15 Empreendimentos
Imobiliários - Agravado: Scopel SP-14 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-13 Empreendimentos Imobiliários Agravado: Scopel SPE-12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Interessado: Consórcio Bdopro - Administrador Judicial - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e, no mais, INADMITO-O
com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/
SP) - Luciano Guimaraes da Silveira (OAB: 219729/SP) - Walter Vieira Filho (OAB: 148417/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange
(OAB: 35585/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2248248-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Fibra S/A
- Agravado: Sp-38 Empreendimentos Imobiliários Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Scopel Sp-45 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Agravado: Ebenaceae Sp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-44 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-40 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-39 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Agravado: SP-37 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-33
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-32 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-31 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-30 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-47 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Agravado: Sp 60 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Residentiae Empreendimentos Imobiliários ltda. Agravado: Sp-67 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 66 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 64
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 63 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 46 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-57 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Agravado: SP-56 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado:
SP-54 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-26 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel SPE 07
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Sp-06 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Agravado: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-09 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Agravado: Spe-02 Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravado: Sp-01 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado:
Fleche Participacoes e Empreendimentos Ltda - Agravado: Dawn Holding Ltda. - Agravado: Urbplan Desenvolvimento Urbano
S/A - Agravado: SP-27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Sp-16 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado:
SP-23 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Sp-21 Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Urbplan - Agravado: Sp-20
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: SP-18 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-15 Empreendimentos
Imobiliários - Agravado: Scopel SP-14 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: SP-13 Empreendimentos Imobiliários Agravado: Scopel SPE-12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Scopel Spe 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Interessado: Consórcio Bdopro - Administrador Judicial - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça
Lopes (OAB: 98709/SP) - Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP) - Luciano
Guimaraes da Silveira (OAB: 219729/SP) - Walter Vieira Filho (OAB: 148417/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/
SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 4001993-40.2013.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: JOSÉ HENRIQUE ROSSETTI
RUIZ - Apelante: MARIA GORETE DA SILVA RUIZ - Apelado: TERRANOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA
BAURU I - SPE LTDA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Hudson Antônio do Nascimento Chaves (OAB: 313075/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
DESPACHO
Nº 0047117-70.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Milma Aparecida Ferreira de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 205/209 - Memoriais apresentados pelo banco apelado para
o julgamento realizado em 07.11.2019 (fls. 196/202): Ciente. Nada a decidir. Registro que a peça, protocolada pelo integrado
na véspera da Sessão, aportou na Secretaria em 08.11.2019 (fls. 205), após o julgamento. Aguarde-se o decurso do prazo para
interposição de eventual recurso em face do v. acórdão de fls. 196/206. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Cristiano
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