TJSP 26/11/2019 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
1436
Edvaldo dos Santos - Interessado: Francisco Ferreira dos Santos - Interessado: Jesuino Gonçalves Costa - Interessado: Jorge
Salvador Vieira - Interessado: Rubino Neves Filho - Interessado: Antonio Paschoal Pinto Ferraz - Interessado: Francisco Sales
Gomes - Interessado: Jose Mario Matheus - Interessado: Maria da Glória Pereira - Interessado: Moacir Laureano da Silva
- Interessado: Manoel Ferreira de Matos - Interessado: Agostinho Rodrigues Pereira - Interessado: Conceição Aparecida de
Oliveira - Interessado: Jose Marques de Oliveira - Interessado: Antonio Pereira - Interessado: Benedita Irene Faria Mafra Interessado: Benedito Moraes de Souza - Interessado: Benedito Pereira - Interessado: Bonifácio Marangoni - Interessado:
Margarida Martins Martinho - Interessado: Luiz Ivanildo de Vasconcellos - Interessado: Gabriel Dias Espelho - Interessado:
João Sanches da Costa - Interessado: José Carlos de Mattos - Interessado: José dos Santos - Interessado: José Luiz Candido
Elias - Interessado: Euclides Corrêa - Interessado: José dos Santos Ribeiro - Interessado: José Teixeira - Interessado: Jurema
Salvac - Interessado: Lázaro Seneval de Souza - Interessado: Leonice Aparecida Silva da Mota - Interessado: Lucas Zacarias Interessada: Jose dos Reis Amorim - Interessado: Luiz Marques Querido - Interessado: Nilton Luiz Pinério - Interessado: Plínio
da Silva Terra - Interessado: Wladimir Piccoli - Interessado: Wilson Ferreira - Interessada: Milan - Industria e Comercio de
Maquinas Ltda. - Interessado: David Cardoso - Interessado: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria
e Consultoria Técnica e Locações Ltda. - Interessado: Servimed Comercial Ltda. - Interessado: Laticínios Silvestres Ltda Interessado: Hammer Ltda (cedente José Teixeira) - Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda - Interessado: Surfnew Indústria
Comércio Importação e Exportação de Lentes Ltda - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 209329159.2019.8.26.0000/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração
n. 2093291-56.2019.8.26.0000/50001 JV Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargado: ABÍLIO BOVO
Comarca: CAPITAL Voto n. ____ Jr Vistos. Diante do efeito infringente dos embargos declaratórios, bem como do disposto no
art. 9º, do NCPC, há a necessidade de abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver o
ferimento ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010,
Rel. Min. Castro Meira). Assim, dê-se vista ao embargado para que se manifeste, caso haja interesse, tornando os autos
conclusos a seguir. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2019. SILVIA
MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
- Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto
(OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio
da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP) - Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Antonio da Costa
Neves Netto (OAB: 12167/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP) Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Izabel Cristina Vieira Gallo
(OAB: 148768/SP) - Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2116457-96.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
- DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2116457-96.2014.8.26.0000/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES
Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração n. 2116457-96.2014.8.26.0000/50001 JV Embargante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargado: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Comarca: CAPITAL Voto n. ____ Jr Vistos. Diante do efeito infringente dos embargos declaratórios, bem como do disposto no
art. 9º, do NCPC, há a necessidade de abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver o
ferimento ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010,
Rel. Min. Castro Meira). Assim, dê-se vista ao embargado para que se manifeste, caso haja interesse, tornando os autos
conclusos a seguir. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2019. SILVIA
MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB:
65165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2198719-30.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Agenor Felix de Almeida - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - DESPACHO Embargos de Declaração Cível
Processo nº 2198719-30.2019.8.26.0000/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público
Embargos de Declaração nº 2198719-30.2019.8.26.0000/50000 Embargante: AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA Embargada:
MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ Voto n.º ____ Jr Vistos. Diante do efeito infringente dos embargos declaratórios, bem
como do disposto no art. 9º, do NCPC, há a necessidade de abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de
seu acolhimento, haver o ferimento ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do STJ (Nesse sentido:
REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, dê-se vista à embargada para que se manifeste, caso haja
interesse, tornando os autos conclusos a seguir. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Int. São Paulo,
21 de novembro de 2019. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Silvia Helena de Almeida (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º