TJSP 22/11/2019 - Pág. 4986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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as peças para formação da Carta de Arrematação ou indicar quais peças deverão ser impressas, juntando o valor da Taxa de
Impressão, no importe de R$ 0,70 cada folha. - ADV: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP),
JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), PEDRO PAULO
WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 0003909-02.2019.8.26.0223 (processo principal 0006446-78.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa - A F Cintra Engenharia e Construçoes Ltda - Vistos. 1-Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, apresente a parte autora “Formulário MLE” devidamente preenchido (disponível no
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). 2-Proceda-se o a levantamento do valor depositado às
fls.117. 3-Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB
246462/SP), GUILHERME EHARA SCHAPPO (OAB 417753/SP)
Processo 0004668-63.2019.8.26.0223 (processo principal 1006613-05.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.M.N. - M.A.S.S. - Vistos. Fls.284/286 e documentos: Manifestese a exequente. Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)
Processo 0004962-18.2019.8.26.0223 (processo principal 1002403-47.2014.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - KALLIMA MURGEIRO CONSTANTINOV - POWERLICE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA EPP e outros - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s)
negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), TIAGO SOARES
NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP)
Processo 0004991-39.2017.8.26.0223 (processo principal 0005253-33.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marina Asturiasserviços Navais Ltda - Marco Antonio Martino - Vistos. Fls. 353: defiro. Nos termos do
art. 921, inc. III do CPC, suspendo o andamento do feito por 1 (um) ano. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo
provisório. Decorrido o prazo, certifique a serventia e encaminhem-se os autos ao arquivo, aplicando-se o disposto no art. 921,
parágrafos 2º e 4º do CPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), IONARA ALEXANDRINO COSTA
MARINHO (OAB 219351/SP), RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0005305-19.2016.8.26.0223 (processo principal 0007920-84.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Marulho - Andrea Maiorano - LECAPE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Vistos. Fls.338/339: Aprovo a minuta do edital que deverá ser publicado e afixado em local público e de costume, conforme
a lei, certificando-se. Ficam deferidas as condições de venda e pagamento apresentadas pelo leiloeiro judicial. Sem prejuízo,
providencie a Serventia a fixação do edital, encontrado na contra-capa, no quadro de avisos. No mais, aguarde-se a realização do
leilão designado, ficando as partes intimadas sobre as datas (1ª Praça início em 13/12/2019 às 14:15 horas, com encerramento
em 16/12/2019 às 14:15; 2ª Praça início em 16/12/2019 às 14:16 horas e encerramento dia 21/01/2020 às 14:15 horas, com
possibilidade de venda do bem até quantia equivalente a 50% da avaliação judicial, nos termos do artigo 891, parágrafo único do
CPC). Int. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), MONTEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23349/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB
147786/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP)
Processo 0005327-09.2018.8.26.0223 (processo principal 0013636-97.2010.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Manuel Antonio Leite Dias - Vista dos autos à Parte Autora/Exequente
para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) Ofício(s). Nada Mais. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB
139048/SP)
Processo 0006447-53.2019.8.26.0223 (processo principal 1005089-12.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Veículos - LUZIA APARECIDA NORBIATE - Vistos. Fls.59: Expeça-se mandado de levantamento, referente ao valor depositado às
fls.51/52, nos termos requeridos, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSANGELA ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 164316/
SP)
Processo 0006447-53.2019.8.26.0223 (processo principal 1005089-12.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Veículos - LUZIA APARECIDA NORBIATE - Fica a parte autora intimada de que não foi possível expedir MLE, uma vez que o
número da agência/conta, não confere, devendo, portanto, juntar novo formulário com os números corretos. - ADV: ROSANGELA
ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 164316/SP)
Processo 0006453-60.2019.8.26.0223 (processo principal 1013080-68.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Katia Tavares dos Santos - Certifico e dou fé
que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s)
solicitada(s) - fls. 54/8, onde restaram infrutíferas. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0006455-30.2019.8.26.0223 (processo principal 1014301-52.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Administração - Condomínio Residencial Edifícios Albatroz Iii e Pajuçara - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do
CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 68/9, onde consta o
somente o veículo roubado. - ADV: DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), JANA DANTE LEITE DE BARROS (OAB 185255/
SP)
Processo 0006760-14.2019.8.26.0223 (processo principal 1002360-42.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ROSANGELA MENDES RIBEIRO SILVA - Horácio de Oliveira Lopez - - Cléa Santos de Oliveira - Vistos.
Fls.56: Esclareça o peticionário o pedido formulado, tendo em vista que a numeração bem como a parte mencionada não
pertence aos autos. Int. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/
SP), RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 363786/SP), MARIAEMÍLIA DIAS DOS SANTOS (OAB 328668/SP),
VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP)
Processo 0007007-29.2018.8.26.0223 (processo principal 1003890-47.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Regina Marta de Lima - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da planilha de
fls.224/227. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RUBIA RAQUEL MARTI MAMEDE (OAB
342286/SP)
Processo 0007373-68.2018.8.26.0223 (processo principal 1010269-72.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES - SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ 86.878.469/000143 - Diante do decurso de prazo, apresente a Parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, “Formulário MLE” devidamente
preenchido (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx), para transferência dos
valores depositados. Nada Mais. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB 282696/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º