TJSP 21/11/2019 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013096-43.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013096-43.2018.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Carlos Crescencio (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Helena Pires (OAB: 263134/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Advogada: Danielle
Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013320-49.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013320-49.2016.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Dinaldo Rodrigues de Lima; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada:
Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013689-56.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013689-56.2018.8.26.0037;
Desapropriação Indireta; Apelante: Barros Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão
(OAB: 306689/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013906-18.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013906-18.2018.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
José Manoel Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Helena Pires (OAB: 263134/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014140-96.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101414096.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geinis Alves de Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014315-36.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014315-36.2019.8.26.0071; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Miguel Feres Guedes (OAB: 418888/SP) (Procurador); Advogado: Idomeu
Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador); Apelado: Residec Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado:
Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Top Reference Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB:
36246/SP); Apelado: E.N. Said Administradora Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: R.F.
Said Adminstradora Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: C.C. Said Administradora Ltda;
Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: G.J. Said Administradora Ltda; Advogado: Paulo Afonso
de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: GARDEN HOTELS EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogado: Paulo Afonso de Marno
Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Supremax Construções Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014428-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101442844.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB:
147907/SP) (Procurador); Apelada: Andreia Alves da Conceição Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014517-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101451767.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LEANDRO FRAGA COSTA; Advogado: Marcelo Hernando Artuni (OAB:
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