TJSP 19/11/2019 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
1313
CIENTE DO ACÓRDÃO (7001393-46.2018.8.26.0344) QUE DETERMINA QUE O SENTENCIADO SEJA SUBMETIDO A EXAME
CRIMINOLÓGICO E QUE O PEDIDO SEJA NOVAMENTE APRECIADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O AGRAVO
PERMANECER NO REGIME SEMIABERTO. ADV. BRUNO KENDI SAKAI - OAB/SP 372.793.
806.400 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RODRIGO JOSÉ ADAME - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA
CIENTE DA DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO.
ADV. FERNANDA DE SOUZA LUZ - OAB/SP. 346.952. ADV. EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR. OAB/SP 346.942.
898.536 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X VAGNER APARECIDO SILVA LOPES - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA
A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 08, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A DEFESA INTIMADA A SE
MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 13, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO DEFERIMENTO
DO PEDIDO. APENSO DE AGRAVO 90038-52-93.2018.8.26.0050 - FICA A DEFESA CIENTE DO ACÓRDÃO QUE DÁ
PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DEFERIR AO AGRAVANTE A COMUTAÇÃO DE 1/4 DO REMANESCENTE DAS PENAS
PRIVATIVAS DE LIBERDADE RELATIVAMENTE AOS CRIMES COMUNS EXISTENTES À ÉPOCA DO DEC. 8615/2015. ADV.
VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA - OAB/SP 253.498.
881.481 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ANDRÉ MANOEL DA SILVA MENDES- APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (
DEC. 9.246/2017) - FICA A DEFESA CIENTE DA DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO.
ADV. MILTON WALSINIR DE LIMA. OAB/SP 368.298. ADV. NATHALY FERNANDA DE LIMA. OAB/SP 377.434.
712.736 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JOSÉ CARLOS QUEIROZ SILVA - COMUTAÇÃO DE PENAS ( DEC. 9.246/2017)
- FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 12/13, EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP. 289.809.
490.349 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X MARCOS FERNANDES - APENSO DE REGIME ABERTO OU LIVRAMENTO
CONDICIONAL - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 49, EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO OU, ALTERNATIVAMENTO, A COMPLEMENTAÇÃO DO
EXAME, COM AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA. ADV. GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES - OAB/SP. 255.512.
444.357 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X OTAVIO DOS SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA
INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 17, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITO OBJETIVO-TEMPORAL. ADV. RAFAEL MENNELLA.
OAB/AC 1.076.
1.047.029 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X FERNANDO FREITAS COCCHI - APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS - FICA
A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 42, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
CONCORDA COM A REMIÇÃO DE 124 DIAS PELO TRABALHO. ADV. VANILDA GONÇALVES E SILVA - OAB/SP 152.134.
824.903 - EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X BRUNO MACHADO GARCIA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A
DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 18, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA
PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. ADV. ALEXANDRE GOTTI
CHAGAS. OAB/SP 277.008.
666.431 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X TIAGO MORENO CARDOSO GONÇALVES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 218, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUER A SUSPENSÃO DAS PRÓXIMAS DUAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS POR NÃO ESTAR EM CASA NO HORÁRIO EM QUE
DEVERIA ESTAR RECOLHIDO. APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR
SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 20, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER ATESTADO DE CONDUTA
CARCERÁRIA DIANTE DA NOTÍCIA DE PRÁTICA DE FALTA. ADV. LENY CARDOSO GONÇALVES - OAB/SP. 398.229.
1.212.304 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X WALLACE ALVES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - FICA A
DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 51, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FICA
CIENTE DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 46/49, PUGNA PELA HOMOLOGAÇÃO E AGUARDA O T.C.P.
PREVISTO PARA O DIA 30/10/2022. APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE
A COTA MINISTERIAL DE FLS. 51, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO ANTE O
NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. ADV. SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ - OAB/SP. 124.611.
640.230 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X EDNEI FERNANDO LEITE - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA
A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 20/23, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. ADV.
GABRIELA GABRIEL OAB/SP. 239.066.
780.649 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ELTON LUIZ DA SILVA- APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA
INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 20/23, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER
QUE O SENTENCIADO SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO. ADV. CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA- OAB/
SP. 353.522.
781.308 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ANDRÉ LUIS FRANCISCO CARNEIRO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - FICA
A DEFESA INTIMADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CARREANDO AOS AUTOS
O COMPETENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, EM SEU ORIGINAL. ADV. LUCAS FORMIGA HANADA OAB/SP. 375.320.
ADV. LUCAS DE ANTÔNIO MARTINS - OAB/SP 361.746.
1.021.919 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JUNIOR FOSCHIANI GUIDELI - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º