TJSP 18/11/2019 - Pág. 3455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
3455
Art. 485, VIII do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
(OAB 195212/SP)
Processo 1003665-25.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Antonio Gomes de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PÁGS. 34/113: Manifeste-se o autor sobre a Contestação, no prazo de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
Processo 1003712-96.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Ademir Soares Ciano - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - PÁGS. 28/62: Manifeste-se
o autor sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MOACYR DAMIÃO GARRIDO DA SILVA (OAB 378251/
SP)
Processo 1003785-68.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - A.H.N.I.F. - - C.M.F. - - E.A.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 278/282: Ciente. Especifiquem as partes, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA
GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003787-38.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - J.I.D.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. PÁGS. 100/104: Ciente. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/
SP)
Processo 1003806-44.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - L.Y.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 105/109: Ciente. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003809-96.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - S.M.G.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. PÁG. 119: DEFIRO o prazo requerido pela Fazenda - 15 (quinze) dias - para a
juntada de documentos solicitados ao TJ/SP. No mais, aguarde-se a manifestação da autora acerca da especificação de provas
conforme intimação de pág. 120. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003810-81.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - M.C.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. PÁGS. 108/112: Ciente. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB
195212/SP)
Processo 1003843-71.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Célia Corvine Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 104/108: Ciente. Especifiquem
as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO
RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003844-56.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Cristiani Calhares de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. PÁGS. 103/107: Ciente.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003854-03.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Clair Bosqueto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PÁGS. 81/87: Manifeste-se a autora sobre a
Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003855-85.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Cláudio Akira Yano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PÁGS. 78/84: Manifeste-se o autor sobre a
Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003882-68.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Rogério Teixeira Nicolau - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. PÁGS. 110/114: Ciente.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003896-52.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Fernando Luiz Kreski - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 98/102: Ciente. Especifiquem
as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO
RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003903-44.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Edvaldo Moreira Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. PÁGS. 102/106: Ciente.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003943-26.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria Lúcia Candido Alves Sartori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 93/97: Ciente.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1003944-11.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Elizangela Cristina Cotrim dos Santos Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. PÁGS.
102/106: Ciente. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1004071-46.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rosa Maria da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De conformidade com o Comunicado
nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (pub. No D.J.E. De 30 de maio de 2011), no Provimento nº 07 da E.
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de Conciliação. Proceda-se à citação do(a)
requerido(a) para apresentar Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de acordo,
deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não
induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599)
a partir de 02/04/2018 as citações e intimações dos processos digitais de todas as competências destinadas à Fazenda Pública
Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE serão
realizadas pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1004072-31.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eliana Aparecida Gonçalez Albonette - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De conformidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º