TJSP 13/11/2019 - Pág. 791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
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Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1132365-65.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1132365-65.2018.8.26.0100; Direito de Imagem; Apte/Apdo: Electronic
Arts Nederland Bv; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Apte/Apdo: Electronic Arts Europe Limited;
Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Apdo/Apte: Éwerton Ribeiro Páscoa; Advogado: Marcel Gomes
Braganca Retto (OAB: 157553/SP); Advogado: Joaquín Gabriel Mina (OAB: 178194/SP); Advogado: Marcelo Nastromagario
(OAB: 183434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1133238-70.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1133238-70.2015.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Juliece Santana Oliveira Gomes; Advogado: Joao Jose da Rocha (OAB: 310456/SP); Advogada: Kelly Christina
de Oliveira Pires (OAB: 276073/SP); Apelante: João Milson Bispo Gomes; Advogado: Joao Jose da Rocha (OAB: 310456/
SP); Advogada: Kelly Christina de Oliveira Pires (OAB: 276073/SP); Apelado: Vila Vianna Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Egle Sabino Skorupa (OAB: 98456/SP); Apelado: RICAM INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- EPP; Advogado: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP); Advogado: Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP);
Apelado: FLEX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME; Advogado: Artur Vinicius Guimarães da Silva (OAB: 271194/SP);
Advogado: Felipe Guain Micheloni (OAB: 349347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1133667-32.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1133667-32.2018.8.26.0100; Marca; Apelante: Santapele Comércio de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene
Pessoal Ltda.; Advogado: Marcos Keresztes Gagliardi (OAB: 188129/SP); Advogado: Fabricio Vilela Coelho (OAB: 236035/SP);
Apelado: Santa Pele Clínica Médica Ltda.; Advogado: MURILO BOUZADA DE BARROS (OAB: 11467/DF); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4000776-18.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Usucapião; 4000776-18.2013.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Geraldo Ortiz (Falecido); Advogada: Elisabete Guilherme Hackmann (OAB: 319990/SP); Apelante: eva nunes ortiz; Advogado:
Edison Herculano Cunha (OAB: 32618/SP); Apelante: Marialice Ortiz; Advogado: Edison Herculano Cunha (OAB: 32618/SP);
Apelado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
4000835-48.2013.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GILSON DELGADO MIRANDA; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 400083548.2013.8.26.0006; Espécies de Sociedades; Apelante: Transporte Coletivo Paulistano Ltda; Advogado: Alessandro Xavier de
Andrade (OAB: 188412/SP); Apelado: Gol Linhas Aereas S/A; Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
4001810-69.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; 4001810-69.2013.8.26.0362; Taxa de Serviços de Assessoria
Técnico Jurídico Imobiliária - SATI; Apte/Apdo: Gustavo Ruggeri Zile; Advogada: Paula Vanique da Silva (OAB: 287656/SP);
Apdo/Apte: Riwenda Construções e Negocios Imobiliários Ltda; Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP); Advogado:
Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002708-26.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4002708-26.2013.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Palmínio Altimari Filho; Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP); Advogado: Rafael Meng Nóbrega (OAB:
406984/SP); Apte/Apda: Olga Lopes Salomão; Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP); Advogado: Rafael Meng
Nóbrega (OAB: 406984/SP); Apelado: Gustavo Ramos Perissinotto; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apdo/
Apte: Pedro Luiz Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Djair Claudio Francisco (OAB: 151780/SP); Advogado: Irineu Carlos M
de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º