TJSP 25/10/2019 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
1415
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Diogo Piccini Vieira - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal. - ADV:
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Eider Wagner Amaro
Travensolo - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro,
no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB
20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Eneias Leme Negrini CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fernando Nunes Ferreira CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Gabriel Piccini Santos CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/07 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Genesio Ramos Castro
Filho - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no
prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/
GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/08 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Ivo Marcos Radighieri CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/09 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jahir Marcondes Ramos CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jose Antonio Radighieri CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/11 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Olivio Vicente Tavares de
Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no
prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/
GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/12 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - VALDIR MEDEIROS
MAXIMINO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro,
no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB
20124/GO)
Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/13 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Valmir Aparecido Lopes CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
Processo 0003744-23.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Fernanda Dionisio Cabete - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
extingo o presente incidente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIS HENRIQUE
MARQUES (OAB 138170/SP), FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (OAB 326204/SP)
Processo 0003748-60.2019.8.26.0071 (processo principal 1021079-72.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Lilian Cristina Moura de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando a certidão de fls. 173 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 159/163, atualizado
até junho/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo,
ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos
individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação
das informações neles inseridas.” Após, ao arquivo. Int - ADV: CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP), MARIA GABRIELA
BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), RAISSA BELINI VIEIRA (OAB 412282/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO
(OAB 273008/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/
SP)
Processo 0005592-45.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Washington Antonio Alves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R.
I. - ADV: JULIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 348055/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0005606-29.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Junqueiro & Lazzari
Comercio de Produtos para Animais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da
obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP), JOSE ROBERTO
ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 0006165-83.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcus Vinicius Sabino
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Após o Trânsito em Julgado, arquivem-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JULIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 348055/SP)
Processo 0007546-29.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvana Aparecida Garcia
Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R.
I. - ADV: VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0007568-87.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto
Afonso Cabrini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º