TJSP 24/10/2019 - Pág. 858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
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Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante:
Nilza Rodrigues Lelis; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Onelia Santina Lago Rissi; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Paulo Antonio Costa Miranda;
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravante: Salua Jose Abimussi; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Sirley Zanuto; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Therezinha de Carvalho Franco;
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravante: Vany Rocha Sant Anna; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP); Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237121-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1558480-25.2017.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Urban Inc Incorporações e Participações S/A; Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237125-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 155848377.2017.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Urban Inc - Incorporações
e Participações S/A; Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237130-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049559-80.2019.8.26.0053;
Ingresso e Concurso; Agravante: Alexandre Alfredo Moraes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante:
Alexandre Alfredo Moraes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Augusto Cesar Alves Fereira;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Bruno de Almeida Alves; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Bruno Pereira de Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Agravante: Celina Arantes Nascimento; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Charles Alves
Nunes Pedro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Diego Tomaz Ferreira de Oliveira; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Diogo Vitor Cobra; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB:
219952/SP); Agravante: Edmilson Lima de Aguiar; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Erick
Eduardo de Abreu Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Eulélio Rodrigues da Costa
Filho; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Fabio Miranda Tsukada; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Felipe de Figueiredo Nébias; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Agravante: Gabriel Nunes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: João Henrique Ananias
de Santana; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Kayo Henrique Gibellato Silva; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Luccas André Pedroso; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB:
219952/SP); Agravante: Luccas Jose Mamprin da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante:
Marco Antonio Bellineli; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Maria Eduarda Bazan Vieira;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Pedro Santana Junior; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Rafael Gavansky Schneider; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Agravante: Rafael Ramos da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Raony Cunha Batista;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Ricardo Hugo Maculam; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Richard Gustavo França Pereira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Agravante: Tatiane Santos Campos; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Agravante: Tiago Henrique
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