TJSP 18/10/2019 - Pág. 989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
989
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/
SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 1028993-43.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia de Engenharia
de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Apelado: Felipe Muniz Martins dos Santos - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
1028993-43.2016.8.26.0562 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo,
17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Mirian Gil
(OAB: 236900/SP) - Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Ivy Fernanda Ciurlin Tobias (OAB: 312123/SP) (Defensor
Dativo) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1029264-56.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juçara Ricci Tonelli
- Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1029264-56.2018.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls. 262/263: manifeste-se a parte contrária. Após,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio
Carlos Malheiros - Advs: Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB: 272103/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
(Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1035360-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Manoel Nunes Neves (E sua mulher) - Apelada: Josefa de Fatima Brito Ferreira Nunes Neves - DESPACHO
Apelação Cível Processo nº 1035360-29.2014.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª
Câmara de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio
Carlos Malheiros - Advs: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador) - Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP) (Procurador) - Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) - Cesar Chaim (OAB: 350707/SP) - Alex Lamartine
Franco (OAB: 342287/SP) - Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1038092-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária Rota das
Bandeiras S/A - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - DESPACHO Apelação Cível
Processo nº 1038092-12.2016.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito
Público Vistos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem conclusos.
Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros
- Advs: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Ricardo Tepedino
(OAB: 143227A/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1045654-43.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Oscar Razuk Maluf
- Apelada: Iolanda Batista Bastos Maluf - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 104565443.2014.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls.
97/98: manifeste-se a parte contrária. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP) - Jose Luiz Souza de
Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1047701-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Neva
Maria Savadore da Silva (falecida) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: debora
mandelli silva (herdeira) - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1047701-53.2015.8.26.0053 Relator(a):
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls. 374/382: manifestem-se as partes.
Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1048890-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fábio Leandro
dos Santos - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
1048890-32.2016.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos.
Fls. 208/209: manifeste-se a parte apelante. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP) - Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1050300-28.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vipe - Viação Padre
Eustáquio Ltda. - Apelante: Tucuruvi Transporte e Turismo Ltda - Apelada: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de
São Paulo S/A Emtu/sp - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1050300-28.2016.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça,
para eventual manifestação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Osvaldo Tasso da Silva Junior (OAB: 221877/SP) - Herika Bambirra
Silveira (OAB: 229784/SP) - Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º