TJSP 18/10/2019 - Pág. 3370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
3370
Processo 0003793-89.2002.8.26.0223 (223.01.2002.003793) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Construtora
Incorporadora e Imobiliaria Nobel Ltda - Carlos Alberto Borges - Vistos. Providencie a exequente, o correto recolhimento dos
custos necessários, bem como junte cálculo atualizado do débito. Após tornem. Int. - ADV: FERNANDO ALBERTO ALVAREZ
BRANCO (OAB 175374/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB
99275/SP)
Processo 0003811-39.2007.8.26.0093 (223.02.2007.003811) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
- Mauro Rodrigues Nunes - Instituto Nacional de Previdência Social (inss) - Vistos. Em face a decisão juntada aos autos,
manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Nada requerido, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP),
SERGIO RICARDO SIMAO (OAB 150782/SP)
Processo 0003812-61.2003.8.26.0223 (223.01.2003.003812) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliane dos Santos Morais
Cardoso da Silva - - Edileusa dos Santos Morais - Vistos. Fls. 166: Defiro o pedido, aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido
o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o requerente a dar regular andamento ao feito nos termos do art. 485, inc.
III do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELIO MACIEL (OAB 116612/SP), CLYCIA MARIA FIRMO MACIEL (OAB 160248/
SP)
Processo 0003815-47.2005.8.26.0093 (223.02.2005.003815) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Powerlice Telecomunicações Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a resposta dos ofícios.
Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/
SP), EDER GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003932-89.2012.8.26.0223 (223.01.2012.003932) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Cinese Ltda - Vistos. Fls. 153 e seguintes, manifeste-se o exequente, prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA
MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0004076-78.2003.8.26.0223 (223.01.2003.004076) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Alexandre Segundo dos Santos - Manifeste -se o autor sobre o mandado de levantamento
já expedido nos autos para retirada. - ADV: ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), MARCIO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB
213254/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO (OAB
285307/SP)
Processo 0004221-27.2009.8.26.0223 (223.01.2009.004221) - Procedimento Comum Cível - Ozeni Maria Moro - Calixtrato
José dos Santos Espolio de - - Beraldo Lemos - - Claudionor Pereira Espolio de - - Emidio Augusto Pereira - - Espólio de Aucíbio
Gomes Ornellas - Gilberto Gomes Ornellas - Vistos. Fls. 477/478: Recolhido os custos necessários, cumpra a serventia o que
requerido. Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP)
Processo 0004292-49.1997.8.26.0223 (223.01.1997.004292) - Alvará Judicial - Jai Manoel Freire Gomes (reppor Oselia
Cardoso Freire ) - - Jackson Manoel Gomes ( Reppor Oselia Cardoso Freire - - Aline Freire Gomes ( Reppor Oselia Cardoso
Freire - Jairo Manoel Gomes - Vistos. Fls. 75/76: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias. Nada requerido, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0004515-11.2011.8.26.0223 (223.01.2011.004515) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Neuzete
Santana Silva - Jose Barbosa da Silva Filho - Vistos. Em face a reserva dos honorários fls. 160, intime-se o perito judicial
nomeado à fls.123, por e-mail, para dar inicio aos trabalhos, informando nos autos a data em que fará eventuais visitas ao local
a ser analisado, de forma a permitir o acompanhamento pelas partes. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUSA VIEGAS (OAB 116061/
SP), CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP), ALEXANDRE DE SOUSA VIEGAS (OAB 127820/SP)
Processo 0004526-55.2002.8.26.0223 (223.01.2002.004526) - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Claro - - Amanda
dos Santos Monteiro e outro - Maria Regina Teixeira dos Santos Claro - Fazenda Estadual - (Autos desarquivados e com “vista”
ao interessado. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo). - ADV: ROGERIO RAMOS
BATISTA (OAB 153918/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARIA DE FATIMA GARCIA FERNANDES (OAB
110455/SP)
Processo 0004697-26.2013.8.26.0223 (022.32.0130.004697) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao
Fabio da Silva - - Mariza Martins da Silva - Jose Roberto Capella - - Rosangela Aparecida Parissi Capella - - Edmundo Candido
Nascimento - - Rute Vicentini do Nascimento - Vistos. Comprove a renunciante a comunicação à mandante, a fim de esta nomeie
sucessor, conforme determina o artigo 112 do CPC. Int. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), GILBERTO SAAD (OAB
24956/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP),
MILTON SAAD (OAB 16311/SP)
Processo 0004788-05.2002.8.26.0223 (223.01.2002.004788) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Arpoador - Milton Belmudes - Laerte Buriham - - Prefeitura Municipal de Guaruja - Vistos. Fls. 595/597:
Dê-se ciência as partes. Int. - ADV: TARSILA MARSILI (OAB 326860/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/
SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP), JAMES AYRTON BELMUDES (OAB
47613/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), LAERTE BURIHAM (OAB 30939/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM
(OAB 208012/SP)
Processo 0005142-83.2009.8.26.0223 (223.01.2009.005142) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Joao Vitor dos Santos Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 10 dias. Na inérica ao arquivo. Int. - ADV: ÁUREA CARVALHO
RODRIGUES (OAB 170533/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0005311-65.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005311) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Municipio de Guaruja - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre certidão do sr. Ofic. de Justiça, fls.127. ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 0005314-88.2010.8.26.0223 (223.01.2010.005314) - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança Condominio Edificio Talio - - Jose Camargo - Autos com vista ao interessado para manifestação sobre o detalhamento de
bloqueio não efetivado (sem saldo). Nada Mais. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0005391-29.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005391) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Residencial Capri - Adriano Borges Amaral e outro - Vistos. Fl. 297, não há que se falar em autorização judicial para
a venda de bem particular. Caso o devedor persista no objetivo de realizar tal negócio jurídico, o fará por sua conta e risco,
assim como eventual adquirente não poderá alegar desconhecimento da existência desta ação. Considerando que o feito já está
regularmente instruído para permitir a alienação eletrônica, determino a realização dos leilões por meio eletrônico, autorizado
pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º