TJSP 17/10/2019 - Pág. 3515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
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cancele-se a restrição no SERASAJUD incluída pela decisão de fls.391. No que se refere a baixa da presente ação, a mesma
ocorrerá com a comunicação da quitação do feito e oportuna extinção. Intime-se. - ADV: FABIANO LUIZ RODRIGUES (OAB
154469/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 0000316-24.2003.8.26.0223 (223.01.2003.000316) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário Banco do Brasil Sa - I.E.V. - - V.S.P. - - E.P.P. - Vistos. Fls. 457/463: Defiro inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção
das três últimas declarações de imposto de renda do(a) executado(a), sendo que, em caso positivo, deverá o resultado da
pesquisa ser juntado aos autos, que, por consequência, passam a tramitar sob segredo de justiça, conforme disposto nos artigos
121-B e 1263, § único, das NSCGJ, retificando-se o cadastro no SAJ. No mais, cumpra-se com integralidade o despacho de fls.
444. Intime-se. - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB
152879/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), KARINA MARTINS DA
COSTA (OAB 324756/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO
(OAB 213982/SP)
Processo 0000481-17.2016.8.26.0223 (apensado ao processo 0010406-42.2013.8.26.0223) (processo principal 001040642.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Camilo, Cervantes, Tamaoki, Mota - Sociedade de Advogados
- Jose Roberto Xavier da Silva - Vistos. Fls. 71: Defiro. Providencie a serventia baixa e desbloqueio dos veiculos bloqueados às
fls. 64. Intime-se. - ADV: ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), ANTONIO
GERALDO TONUSSI (OAB 94065/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 0000533-72.2000.8.26.0223 (223.01.2000.000533) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Debora Oliveira dos Santos - Guarujá Veículos Construções Ltda - MARIA ANTONIA MARQUES DE
OLIVEIRA - Mandado de Averbação expedido pelo Cartório disponível para impressão. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/
SP), DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (OAB 150735/SP), LUIS EDUARDO SERRANO COLELLA (OAB 117277/SP), DIEGO JOSÉ
CARRIÇO (OAB 259396/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO
REI (OAB 286383/SP)
Processo 0000566-28.2001.8.26.0223 (223.01.2001.000566) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Condomínio Edifício Marcos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Fls. 791/808: Diga o
Condomínio/Autor. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA
AMORIM (OAB 227419/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)
Processo 0000645-80.1996.8.26.0223 (223.01.1996.000645) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mercedes Chiamulera
- Stefano Sotanyi Filho - - Irene Dobos Sotanyi - - Roque Batista - - Tadakatsu Nakayama - - Rubens Rodrigues - - Ivone Paschoal
- - Roberto Sebastião Peternelli Junior - - Maria Helena Pasini Pedroso Peternelli - - Silvia Helena Peternelli Rodrigues - - Luiz
Fernando Peternelli - - Shizue Kitadadi Nakayama - - Emilia Vilarinho - - Jussara Paschoal - - Carmen Narvaes - - Alcides Angeli
da Cruz Fidalvo - - Aparecida Pecoske da Cruz Fidalgo - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP), LUIS SARTORATO (OAB 114415/SP), MAURICIO DE ARAUJO
MENDONCA (OAB 95463/SP), MICHELLY DOS SANTOS CAROLINO (OAB 199452/SP), SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB
82147/SP), MICHELLY DOS SANTOS CAROLINO (OAB 199452/SP)
Processo 0000686-17.2014.8.26.0223 (apensado ao processo 0003641-17.1997.8.26.0223) (processo principal 000364117.1997.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Mariano de La Cruz Alvarez Espolio de - Carmen
Sainz de La Maza Carrillo - Vistos. Fls. 98/102: reitera-se a decisão de fls. 96. Intime-se. - ADV: EDUARDO GONZALEZ (OAB
1080/AC), FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB 188959/SP)
Processo 0000688-38.2004.8.26.0093 (223.02.2004.000688) - Procedimento Comum Cível - Jose Orlando dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que foram expedidos Alvarás em cumprimento ao despacho de fls.
315, ficando os interessados intimados a materializar e encaminhar o documento expedido no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA
LUCIA MARTINS BRANDAO (OAB 43927/SP), JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO (OAB 18528/SP), DONATO LOVECCHIO
(OAB 18351/SP), DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA (OAB 132042/SP), ORLANDO VENTURA DE CAMPOS (OAB
110155/SP)
Processo 0000996-57.2013.8.26.0223 (022.32.0130.000996) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Manuel Augusto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 167/173: Diga o Autor. Intime-se. - ADV: RITA
DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA (OAB 251979/SP)
Processo 0001020-12.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 0010268-12.2012.8.26.0223) (processo principal 001026812.2012.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alpi Distribuidora de Produtos Alimenticios
Ltda Kibon - Fernanda Rocha Passos Silva - - Rodolfo Jose de Souza Silva - Vistos. Fls. 65: Defiro. Cite-se na forma requerida,
antes porém, comprove a exequente o recolhimento da taxa. Após, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0001050-72.2003.8.26.0223 (223.01.2003.001050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Arbes Distribuidora de Bebidas Ltda - Panificadora Santo Antonio do Guaruja Ltda - - Jose Eduardo Costa Cachinho - - Eduardo
Manoel Costa Cachinho - Ofício expedido pelo Cartório disponível para impressão. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0001397-68.2007.8.26.0093 (223.02.2007.001397) - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - José Matos
Soares - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 256/257: Anote-se. 2) 260: Oficie-se na forma requerida. Intime-se.
- ADV: ANGELA APARECIDA VICENTE (OAB 133691/SP), VALTER TAVARES (OAB 54462/SP)
Processo 0001618-10.2011.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beta Locaçao e Comercio
de Equipamentos Ltda - Jose Pedro Bernardino da Silva - Vistos. Fls. 184/185: Defiro o prazo de quinze dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 0001720-47.2002.8.26.0223 (223.01.2002.001720) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Jair Correa Barbosa e outro - Rosangela Gomes de Oliveira Neves - Paulo Henrique Mota - Vistos. Fls. 190/191:
Defiro nova tentativa de bloqueio de valores, providenciando a Serventia, via BacenJud e sem dar ciência à parte contrária,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, qual seja, R$
140.482,54 (fls. 192). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, AUTORIZO nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Defiro, também, a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD
para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do devedor. Em caso positivo, desde já
fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. Intime-se. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP),
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0001720-47.2002.8.26.0223 (223.01.2002.001720) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º