TJSP 12/09/2019 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
1405
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/12 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jesuina
Pereira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo
Do Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002.
- ADV: MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/13 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Joao Alves
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do
Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. ADV: MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/14 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Tito
Sobreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do
Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/17 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Maria das
Graças Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do
Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/19 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Maria do
Carmo Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo
Do Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002.
- ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/22 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Messias
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do
Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/23 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Noemia da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do Campo
INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. - ADV:
MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/25 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Roberto
de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do
Campo INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/26 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Rute Paiva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do Campo
INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. - ADV:
MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
Processo 0036832-24.2002.8.26.0564/27 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Zeferino
Felicio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Fica a Prefeitura Municipal De São Bernardo Do Campo
INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de sentença nº0036832-24.2002. - ADV:
RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 1000697-68.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Tibiriça
Transportes e Logística Ltda. - Me - Fica a parte exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5)
dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000753-67.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Carlos Bernardo - Jefferson Felipe
Rodrigues Transportes - - Jefferson Felipe Rodrigues - “Fica a parte requerente da petição retro, devidamente INTIMADA a
efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento para processos físicos e digitais (que é devida nos termos do Comunicado
nº 211/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça). Para processos físicos ou digitais arquivados o valor a ser cobrado será de
1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Deverá, ainda complementar as despesas postais, observando o valor atual
de R$ 23,55 por carta “. - ADV: JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE SOUSA (OAB 360271/SP)
Processo 1001378-67.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sirius Metais Indústria
e Comércio Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Fls. 329/334: aguarde-se o trânsito em julgado e a comunicação formal
do Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 1001549-24.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Bruno Fernandes Silva - Vistos, Procedida a pesquisa pelo sistema eletrônico RENAJUD, foi constatada a existência de um
bem, com restrições “veículo roubado e alienação fiduciária”, conforme extratos que seguem. Assim, arquivem-se os autos,
salientando que a parte exequente deverá observar o prazo prescricional, e ainda que, o desarquivamento somente será
autorizado no caso de indicação objetiva de bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: THIAGO BONETTI (OAB
314450/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1001549-24.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Bruno Fernandes Silva - Vistos, Fls. 106/107: defiro. Expeça-se a certidão de que trata o artigo 828 do Código de Processo
Civil, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º do mesmo dispositivo. Expedida a certidão, deve a parte
exequente providenciar a sua impressão, bem como desta decisão, via internet, e providenciar as averbações e comunicações
necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez (10) dias, sem prejuízo de eventual responsabilização. No
mais, nada sendo requerido em cinco (5) dias, arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)
Processo 1003400-35.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nha
Benta Industria de Alimentos Ltda - - Carlos Alberto Rodrigues - - Meire do Ouro Rodrigues - “Tendo em vista a expedição da
carta precatória, fica a parte interessada INTIMADA para, em cinco (5) dias, providenciar a impressão respectiva e distribuição
junto ao destinatário, comprovando-se nos autos nos dez (10) dias subsequentes (acesso ao site: “esaj.tjsp.jus.br/consultas de
processos de 1° grau”/digite o nº completo do processo), Ressalto que as cartas precatórias expedidas para este Estado deverão
sujeitar-se ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º