TJSP 06/09/2019 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
1181
208804/SP)
Processo 0045219-70.2009.8.26.0309 (309.01.2009.045219) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniel Henrique Franco
Manoel - - Daira Naiara Franco Manoel - Bradesco Vida e Previdencia - Vistos. Defiro a gratuidade. Diante da manifestação
da herdeira Daira Naiara Franco Manoel, comprovando nos autos sua maioridade civil, defiro o levantamento do valor total
depositado nos autos. Expeça-se o competente mandado. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Int. (nota do cartório:
- ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 2050029-21.1990.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Posse - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
- Espólio de Pedro Jacinto - Edna Maria Jacinto - - Isabel Bonani Jacinto - - Elisabete Aparecida Jacinto de Lima - - Alexandre
Marcos Jacinto - - Evanilda Jacinto - - Erica Cristina Jacinto de Souza - Providencie a Prefeitura de Jundiaí, no prazo de de
trinta dias, a diligência necessária para a citação requerida. Prazo: 30 dias - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), GIL CAMARGO ADOLPHO (OAB
68327/SP), AMAURI COLLUCCI (OAB 74823/SP)
Processo 3000257-03.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
- CLAUDIO ANTONIO DE SENA - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa realizada através do sistema Infojud
e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 3000554-10.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - VALCIRLEI DIAS DE ALMEIDA - Diga o autor sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa às fls. 119/120vº.
(número fornecido do prédio não encontrado). Prazo: quinze dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2019
Processo 0002200-33.2017.8.26.0309 (processo principal 0019127-84.2011.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Leonora Amorim Alves - ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente incidente e HABILITO, na qualidade de credor trabalhista, o crédito no valor de
R$ 13.124,82 (treze mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos autos da falência de MASSA FALIDA DO
GRUPO AMÁLIA. Providencie-se a inclusão, dando-se ciência. Por sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre diferença entre o valor requerido e o deferido. ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDA PEREIRA DONATO (OAB 191208/SP)
Processo 0003560-03.2017.8.26.0309 (processo principal 0036656-53.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Verte Assess Empres e Fomento Mercantil Ltda - K N Equipamentos e Montagens Industriais Ltda Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência às partes do ofício recebido. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO
(OAB 282563/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP),
FRANCISCO AUGUSTO BAFERO JUNIOR (OAB 146059/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003869-53.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0020720-05.2018 - J.D COMARCA DE RIO
PARDO DE MINAS MG) - AURELIANO GONÇALVES DA SILVA e outro - Vistos. Reconsidero o ato ordinatório de fl. 24 tendo em
vista que a gratuidade judiciária já foi deferida no juízo deprecante. Anote-se. Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de
justiça para a citação do requerido. Int. Cumpra-se. - ADV: IZABELLA PRISCILA SANTOS SILVA (OAB 156864/MG)
Processo 0004634-92.2017.8.26.0309 (processo principal 0035311-86.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia - Miguel Marquetti Industrias Graficas Ltda - Fls. 82: já há certidão nos autos do
Sr. Oficial de Justiça. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB
336772/SP)
Processo 0004792-79.2019.8.26.0309 (processo principal 0002103-43.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Donizete Amurim Moraes - Sociedade de Melhoramentos Vivendas do Japi - Certifico e dou fé
que expedi Mandado de Levantamento Judicial sob nº 387/2019 no valor de R$ 1.512,56, em nome de DONIZETE AMURIM
MORAES. Providencie a retirada do Mandado a partir de 31/07/2019. Em razão da indisponibilidade/intermitência apresentada
pelo Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos - MLE, fica excepcionalmente autorizada a emissão de Mandado
de Levantamento Judicial - MLJ no período de 22/07 a 26/07/2019. - ADV: REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), DONIZETE
AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 0004792-79.2019.8.26.0309 (processo principal 0002103-43.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Donizete Amurim Moraes - Sociedade de Melhoramentos Vivendas do Japi - Vistos. O mandado de
levantamento já foi expedido e encontra-se disponível em cartório, conforme certificado às fls. 43. Providencie o exequente a
sua retirada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP),
REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 0004816-10.2019.8.26.0309 (processo principal 0033798-78.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Israel Norberto Peixoto - Andre Leite Penteado - - Priscila Quinalia Leite Penteado - Manifeste-se
o exequente sobre o pagamento informado às fls. 38/40. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0005463-05.2019.8.26.0309 (processo principal 1009424-39.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Espólio de Carlos Alberto Batista Starke - Vistos.
Chamo os autos conclusos por detemrinação verbal. Cuida-se de fase de cumprimento de sentneça em face do espólio de
Carlos Alberto Batista Starke. Informe a exequente se o espólio deixou bens, ou ejá, se há processo de inventário aberto e se
já houve partilha dos bens. Anote-se que o falecido responde pelas dívidas nos limites da força da herança. Antes da partilha
o executado é o espólio e não sua inventariante. Somente após a partilha é que a inventariante passa a responder pela dívida
deixada pelo falecido, na proporção da parte que na herança lhe couber, nos termos dos artigos 1.792 e 1.997, ambos do Código
Civil. Manifeste-se o exequente, regularizando o polo passivo de forma a buscar bens/valores penhoráveis. Int. - ADV: ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º