TJSP 05/09/2019 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1799
Ativa. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/
SP), FERNANDA BONASORTE ALVES (OAB 379547/SP), WALTER VAGNOTTI DOMINGUEZ (OAB 19550/SP), PAULO CESAR
BRANDÃO (OAB 194057/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB
127784/SP)
Processo 0003256-38.2019.8.26.0566 (processo principal 0001489-09.2012.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sidney Marelli Bonasorte - Espolio de Odila Joaninha Gullo - Deverá o(a) interessado(a) ou seu(sua)
procurador(a), retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 657/19 - EXEQUENTE - ADV: MICHEL STEFANE ASENHA (OAB
243815/SP), PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP), ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/SP), LUIZ
ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), FERNANDA BONASORTE ALVES (OAB 379547/SP), WALTER VAGNOTTI DOMINGUEZ
(OAB 19550/SP)
Processo 0003360-30.2019.8.26.0566 (processo principal 0021328-54.2011.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dalva Maria Santiago - Companhia Mutual de Seguros - - Logis Soluções Logisticas Ltda - Antonio Eduardo Gomes - Tendo em vista que consta que a executada está em liquidação extrajudicial, dê-se vista ao M.P. para
que manifeste eventual interesse. Na sequência, tornem cls. Intime-se. - ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), JOSE
AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/SP), EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR (OAB 99259/MG), EURICO
HONORATO DE SOUSA JUNIOR (OAB 99259/MG), LUCIANE MARIA VIEIRA (OAB 78188/MG), GABRIELA CRUZ MOLERO
(OAB 305432/SP)
Processo 0003364-67.2019.8.26.0566 (processo principal 0013482-25.2007.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Sidney Marelli Bonasorte - Bs Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Ante a satisfação total do débito, julgo
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924,II do CPC. Tendo em vista o comunicado CG n.1.526/2017, não é
permitido as unidades judiciais o encaminhamento de ofícios as agencias bancárias objetivando a transferência eletrônica de
depósitos, assim expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente. Homologo, ainda, eventual desistência do prazo
recursal. Providencie o(a)(s) executado(a)(s) o recolhimento das custas finais no importe de R$ 132,65, guia - DARE, cod.
230-6, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WALTER
VAGNOTTI DOMINGUEZ (OAB 19550/SP), FERNANDA BONASORTE ALVES (OAB 379547/SP), PAULO CESAR BRANDÃO
(OAB 194057/SP), BYRON ORTIZ DE ARAUJO FILHO (OAB 190882/SP)
Processo 0003364-67.2019.8.26.0566 (processo principal 0013482-25.2007.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Sidney Marelli Bonasorte - Bs Engenharia e Construções Ltda - Deverá o(a) interessado(a) ou seu(sua) procurador(a),
retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 656/19 - EXEQUENTE - ADV: BYRON ORTIZ DE ARAUJO FILHO (OAB 190882/SP),
PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP), WALTER VAGNOTTI DOMINGUEZ (OAB 19550/SP), FERNANDA BONASORTE
ALVES (OAB 379547/SP)
Processo 0004590-10.2019.8.26.0566 (processo principal 1000458-24.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Eder Luiz Chiquetano - - Dulceia Donizetti Morais Chiquetano - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924,II do CPC. Expeçase mandado de levantamento a favor do exequente. Homologo, ainda, eventual desistência do prazo recursal. Providencie o(a)(s)
executado(a)(s) o recolhimento das custas processuais a que foi condenado no valor de R$ 273,64 sendo R$136,82 inicial(fase
de conhecimento) e R$136,64 final -(cumprimento de sentença), guia DARE, cod.230-6, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004590-10.2019.8.26.0566 (processo principal 1000458-24.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Eder Luiz Chiquetano - - Dulceia Donizetti Morais Chiquetano - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Deverá o(a) interessado(a) ou seu(sua) procurador(a), retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 665/19 - EXEQUENTE
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0004591-92.2019.8.26.0566 (processo principal 1011712-91.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Niels Bohr Educacional Ltda. - Nelson Conde - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP)
Processo 0004601-39.2019.8.26.0566 (processo principal 1004654-71.2017.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Laboratório Médico Dr Maricondi S/c Ltda - Antonio Vitor
- Ciência ao requerente, do A.R. Negativo de fls.302 - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 0004602-24.2019.8.26.0566 (processo principal 1002385-25.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Poliane Maria Marques Tonon - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Ante a satisfação
total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924,II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
do depósito a favor da exequente. Homologo, ainda, eventual desistência do prazo recursal. Providencie o(a)(s) executado(a)(s)
o recolhimento das custas processuais a que foi condenado no valor de R$ 265,30 (sendo R$132,65 inicial(fase de conhecimento)
e R$132,65 final-cumprimento de sentença), guia DARE, cod.230-6, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Oportunamente,
averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP)
Processo 0004602-24.2019.8.26.0566 (processo principal 1002385-25.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Poliane Maria Marques Tonon - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Deverá o(a) interessado(a)
ou seu(sua) procurador(a), retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 662/19 - EXEQUENTE - ADV: ALINE CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 218859/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0004621-30.2019.8.26.0566 (processo principal 0012839-62.2010.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Mario Ramos de Freitas Trench - - Ana Cristina do Amaral Camossa - ESPÓLIO de Airton Manzano - Vistos. De início, cabe
destacar que esse incidente foi instaurado para cobrança dos honorários advocatícios (parte líquida) e mais algumas verbas
que os exequentes entendem também estar liquidadas. Os honorários foram pagos conforme depósito de fls. 69 e deverá ser
levantado de imediato pelo procurador dos exequentes, expedindo-se mandado de levantamento. No mais, urge salientar que
o aparente tumulto criado com a instauração de mais de um incidente para liquidação da sentença já está sendo equacionado
com a deliberação lançada nessa data no incidente nº 0004620-45.2019. Assim, de acordo com o que lá foi decidido, aqui
terá seguimento a liquidação de toda a verba devida aos exequentes, conforme expressamente determinado no acórdão, cujo
parágrafo é aqui transcrito: “dessa forma, devem os requeridos ser responsabilizados à reparação dos danos materiais devidos
para a restauração da construção, compreendendo aquilo que já foi gasto e comprovado nos autos com as reformas antes
da propositura desta ação, bem como o que será necessário para eliminar os vícios ainda existentes na obra, balizados pelo
laudo pericial. Valores a serem apurados na fase de liquidação” (com destaque). Aguarde-se por 05 dias eventual juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º