TJSP 20/08/2019 - Pág. 2984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
2984
VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS (OAB
180439/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA (OAB 279133/SP), RAFAEL
CEZERO PAES (OAB 342243/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1109/2019
Processo 1001188-38.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melquiades Pereira
da Silva - Infinity Veículos Megastore Ltda - - Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a realização da perícia nos termos
das fls. 165/166. INTIMEM-SE as partes, expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP),
TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP), DIEGO SABATELLO
COZZE (OAB 252802/SP), LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA (OAB 279133/SP), RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP),
ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1110/2019
Processo 0001527-63.2008.8.26.0177 (177.01.2008.001527) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Valdemar
Bernardino do Nascimento Filho - Ante o exposto, CONDENO VALDEMAR BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO, qualificado
nos autos, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, que fica SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade, pelo
tempo da pena, em instituição a ser designada pelo Juízo das Execuções Criminais, e 10 dias-multa, a razão de 1/30 do saláriomínimo na data dos fatos, corrigido monetariamente, a contar da mesma data, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do
Código Penal. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. Registrese e comunique-se, com as anotações de estilo. - ADV: EDUARDO PAIVA BRANDÃO (OAB 162264/SP)
Processo 0001617-61.2014.8.26.0177 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.G.S. - Apresente, a defesa, memoriais
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP)
Processo 0001773-54.2011.8.26.0177 (177.01.2011.001773) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Adssandra Pereira Galindo - Vistos. O autor do fato cumpriu a obrigação imposta (fls. 67 e 169). Assim,
Julgo extinta a punibilidade de Adssandra Pereira Galindo , com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE
MORAIS (OAB 400251/SP)
Processo 0001832-42.2011.8.26.0177 (177.01.2011.001832) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.S.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. Intimem-se o defensor dativo, conforme o determinado a fls. 150.
Após, aguarde-se interposição de eventual recurso. Em caso negativo, certifique-se a transito em julgado, comunicando-se ao
E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, expeça a Serventia certidão de honorários ao advogado nomeado de acordo
com os atos praticados, se o caso. - ADV: JOSÉ CARLOS POLACHINI RODRIGUES (OAB 340735/SP)
Processo 0002672-09.1998.8.26.0177 (177.01.1998.002672) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Jorge Paulo da Silveira - Apresente, a defesa, memoriais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO
MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1111/2019
Processo 1000134-71.2017.8.26.0177 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulse Ilga Batschke - Vistas
dos autos ao autor para: (X) Apresentar, em 5 dias, aos autos nomeação, com número do Registro Geral de Indicação que a
acompanha, para viabilizar a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDUARDO PAIVA BRANDÃO (OAB 162264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1112/2019
Processo 1001453-06.2019.8.26.0177 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rosangela Santos da
Cruz - - Francisco de Assis Carvalho - Vistos. Por ora, para fins de melhor delimitar o ocorrido, CONCEDO o prazo de 72
(setenta e duas) horas para a Municipalidade, por meio de seu órgão, apresentar as respectivas informações preliminares.
Em seguida, venham os autos conclusos para análise do pleito liminar. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 240057/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAYANA CRISTINE DE MORAES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º