TJSP 09/08/2019 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
1703
a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização de nova ferramenta (MLE). Sendo assim, providencie o(a) advogado(a)
da parte interessada o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do SPI do Tribunal de Justiça, publicado no DJE Caderno Administrativo Edição 2833 na fl. 2, em 19 de Junho de 2019.Fica incumbida a parte interessada de informar a este Juízo do seu preenchimento.
Com a vinda do formulário, providencie o necessário para a regularização do mandado/guia de levantamento eletrônico. - ADV:
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR), ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000412-80.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Elizabeth Contessotto - - Julia Contessotto - Banco do Brasil S/A - I. Advogado Dr. Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves retirar em cartório mandado de levantamento judicial guia 433/2019 à partir de 09/08/2019.Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1000683-50.2018.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexsandro Marcos dos
Santos Oliveira - - Alexandre dos Santos Oliveira - 1) Diante do trânsito em julgado lançada na própria sentença (fs.46,
antepenúltimo parágrafo), caso ainda não o tenha feito, vimos pelo presente solicitar à parte interessada que providencie a
impressão da sentença de fls.45/46, que serve como ALVARÁ, devendo, instruída com as cópias necessárias ao cumprimento,
levá-la à instituição competente para o devido levantamento. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP)
Processo 1000713-56.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Pinheiro Machado Ciaccia e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Ciente da interposição do agravo, anote-se. Nada há que prover.
Aguarde-se eventual pedido de informações, notícia de concessão do efeito suspensivo, ou ainda o julgamento final do agravo.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 1000732-33.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICCONAI - Providencie o advogado da parte exequente a vinda para os autos das
diligências necessárias, observados os endereços a serem diligenciados (fls. 263/264), bem como, do valor atualizado do
débito. Regularizados, PROCEDA-SE a descrição dos bens que guarnecem a residência do(a) executado(a) supra mencionado,
conforme requerido, observando-se que caso haja a necessidade de ordem de arrombamento ou reforço policial, caberá ao(à)
oficial(a) aferir e solicitar, reportando-se a este Juízo. Observo que os endereços mencionados a fls. 263/264, deverão constar
da folha de rosto, bem como o valor atualizado do débito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Com o retorno do mandado,
dê-se vista a parte exequente, através de ato ordinatório, para que indique o bem que pretende ver penhorado. Após, tornem-me
conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1000737-79.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Parque Belgrado - Fls. 83/86: Ciente. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo deflagrado pela decisão de fls. 81, para eventual
manifestação da parte executada. - ADV: JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1000762-92.2019.8.26.0079 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Renata Trindade Sanchez - Cesar Augusto Mazzoni Negrao - Recebo os embargos de terceiro, para discussão,
ficando suspensa as medidas constritivas sobre o bem litigioso, mantendo o embargante na posse do bem, certifique-se nos
autos principais, sob nº 1002863-10.2016.8.26.0079, nos termos do art. 678 do C.P.C. Intime-se o embargado, na pessoa de
seu advogado constituído nos autos da ação principal., através do D.J.E, para impugnação, em 15 (quinze) dias (art. 679 do
C.P.C.). Certifique-se a zelosa serventia a propositura destes embargos de terceiro nos autos principais, observando-se o nome
das partes, o número, o objeto destes embargos e a suspensão supra concedida. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO
(OAB 144566/SP), TATIANA SARTORI FINATTI (OAB 309924/SP)
Processo 1000769-21.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - H.A.M.C.L. - X.O.E.S. - F.R.C. - - E.M.H.C. e outro - O.G.P. - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar suas contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC. Após, com as cautelas de estilo e as homenagens deste
Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), JOSÉ MILTON
DARROZ (OAB 218278/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ORLANDO
GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FABIO VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP)
Processo 1000833-36.2015.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rural
S/A - Indústria e Comércio Pioneiro Ltda e outro - Providencie a parte requerente o depósito de 01(uma) diligência em favor do
Oficial de Justiça. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 295551/SP), ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000872-91.2019.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Francisco Wirtz - Mercadolivre.com Atividades
de Internet Ltda - Vistos, Certidão supra :ciente. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo,
deverão as partes informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: VANESSA
JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000890-49.2018.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson
Dias - Romulo Antonio da Costa Victoriano e outros - Ante a certidão supra, cumpra-se a z.serventia a sentença de fls.169/174
, expedindo-se certidão de honorários. Após, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO PEDROLA DELÉO (OAB 326796/SP), RENATA
CAMPANHÃ VICENTINI (OAB 383596/SP)
Processo 1000965-25.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
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