TJSP 06/08/2019 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1743
não expediu a guia no valor total depositado a fls. 151/152 como determinado na decisão de fls. 155 e tendo em vista que a
penhora já havia sido levantada. Intime-se. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP), ROGÉRIA
MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 0006865-63.2018.8.26.0566 (processo principal 1011759-36.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Condomínio - Giuliano Aparecido Romanholo - Danielle Adler Normando - Vistos. A Serventia deve dar integral cumprimento à
determinação de fls. 155. Expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente em favor da executada, encerrando-se
a conta. Intime-se. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO
(OAB 177171/SP)
Processo 0006865-63.2018.8.26.0566 (processo principal 1011759-36.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Condomínio - Giuliano Aparecido Romanholo - Danielle Adler Normando - Vistos. Desnecessária a expedição de mandado de
imissão de posse vez que o imóvel encontra-se desocupado, inclusive com as chaves depositadas em cartório pela executada
(fls.119 e 124). Defiro a entrega das chaves ao exequente/arrematante, conforme requerido, mediante recibo nos autos. No
mais, ante o requerimento de fls. 180, expeça-se certidão de honorários a(o) advogada(o) nomedada(o) a(o) requerido(a),
nos termos do convênio mantido entre a DPE/OAB - SP. Com o trânsito em julgado a sentença de fls.155, expeça-se carta
de arrematação. Intime-se. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 0006865-63.2018.8.26.0566 (processo principal 1011759-36.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Condomínio - Giuliano Aparecido Romanholo - Danielle Adler Normando - Deverá o(a) interessado(a) ou seu(sua) procurador(a),
retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 581/19 - EXECUTADA - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB
177171/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 0006865-63.2018.8.26.0566 (processo principal 1011759-36.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Condomínio - Giuliano Aparecido Romanholo - Danielle Adler Normando - Ciência às partes das certidões de fls. 184 e 185.
Nada Mais. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB
184483/SP)
Processo 0007573-16.2018.8.26.0566 (processo principal 1005050-82.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Auto Posto Flanboyant Ltda - Douglas Lopes Rodrigues - Me - Vistos. Apresente o exequente o
discriminativo atualizado do débito. Após, promova o cartório minuta de bloqueio “on line” junto ao sistema BACENJUD, nos
termos do artigo 854, do CPC, observando-se o valor do débito. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, intime-se o
executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação, no prazo
de 05 dias ( §§ 2º e 3º do art.854 do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio e determino a liberação
do numerário em favor do exequente, expedindo-se mandado de levantamento. Havendo excesso de valor ou valor irrisório,
fica dede já determinado o seu desbloqueio ( § 1º do art. 854 do CPC). Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente
para manifestação e indicação de bens em nome do executado, no prazo de 10 dias. Na inercia, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0008974-50.2018.8.26.0566 (processo principal 1012993-19.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Cecilia Meireles S/s - Silmara Christina Marques e Silva - - Marcelo Marques e Silva - Vistos.
Lfs. 73:Defiro pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 0008974-50.2018.8.26.0566 (processo principal 1012993-19.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Cecilia Meireles S/s - Silmara Christina Marques e Silva - - Marcelo Marques e Silva - Vistos.
Manifeste o exequente sobre a pesquisa de veiculos realizada via sistema Renajud (fls. 84/85). Na inércia, ao arquivo provisório.
Intime-se. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 0011021-94.2018.8.26.0566 (processo principal 1010512-83.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Radio Progresso Sao Carlos Ltda - Rogerio Donizetti Nogueira - Vistos. Primeiramente apresente
o exequente o discriminativo atualizado do débito. Após promova o cartório minuta de bloqueio “on line” junto ao sistema
BACENJUD, nos termos do artigo 854, do CPC, observando-se o valor do débito. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros,
intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação,
no prazo de 05 dias ( §§ 2º e 3º do art.854 do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio e determino
a liberação do numerário em favor do exequente, expedindo-se mandado de levantamento. Havendo excesso de valor ou
valor irrisório, fica dede já determinado o seu desbloqueio ( § 1º do art. 854 do CPC). Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o
exequente para manifestação e indicação de bens em nome do executado, no prazo de 10 dias. Na inercia, ao arquivo. Int. ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0011436-77.2018.8.26.0566 (processo principal 1007142-33.2016.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos da Silva - Oton Carvalho Negócios Imobiliários e Manutenção
Predial Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP)
Processo 0016374-72.2005.8.26.0566/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Carlos Marcelo Gomes INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1000038-48.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Aparecida
Trevisan Siqueira - Débora Silva Garcia Migliato - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquivo, dando-se baixa no sistema. Int. ADV: GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON (OAB 362845/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1000039-67.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Fátima Louredo
Correia - Banco Olé Bonsucesso S/A - Fica o Requerido intimado, por meio de seu procurador, pela imprensa, a providenciar
o recolhimento de uma taxa CPA, bem como da complementação da taxa recolhida às fls. 128/129, no valor total de R$ 26,58
(R$23,27 + R$ 3,31), em guia DARE código 304-9. No mais, ciência às partes sobre a certidão de trânsito em julgado de fls. 143.
- ADV: CLAUDINEI APARECIDO TURCI (OAB 124261/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
Processo 1000414-68.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - C.L.E.M. - - C.L. Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000791-39.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Rossi - Claudete Bredariol Rossi - Banco Santander (Brasil) S/A - - Gilberto Chierice Neto - - Garsa - Assessoria e Participações Ltda.
- Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, ficam os apelados intimados para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo que após os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.
- ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º