TJSP 30/07/2019 - Pág. 244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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Processo 1106445-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sold Representação Comercial
e Negócios Ltda. - Marcela Neves Mendonça - Vistos. Cumpra-se a sentença. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o
pedido nestes mesmos autos, como “petições diversas” - CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento
autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELA NEVES MENDONCA (OAB 45486/BA),
WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 1106571-42.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1087764-08.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ester de Almeida Ribeiro - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares
e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Manifeste-se a exequente sobre os pagamentos efetuados em
10 dias. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/
SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP)
Processo 1106577-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
e Advogados Associados - Banco Santander - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da sucumbência e
por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do § 2º do artigo
85, todos do Código de Processo Civil todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e
despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando
suspensa a exigibilidade, caso deferidos os beneficios da gratuidade de justiça. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA (OAB 158697/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1106583-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
e Advogados Associados - S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da sucumbência e por força do
disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do § 2º do artigo 85, todos
do Código de Processo Civil todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa
a exigibilidade, caso deferidos os beneficios da gratuidade de justiça. P.R.I.C. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP),
GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1106636-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
e Advogados Associados - S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, caso tenha sido deferida a gratuidade judiciária para a parte autora.
P.R.I.C. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1107322-29.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darci
Monteiro da Costa - Carlos Ricardo Dias de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento em 10 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. - ADV: MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/
SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), DARCI MONTEIRO DA COSTA (OAB 360169/SP)
Processo 1108076-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Ber - BRITISH AIRWAYS
PCL - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como
“petições diversas” - CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
(OAB 91377/RJ)
Processo 1108955-46.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Grendene S/A Patrícia Araújo Frazão - Vistos. Requisitadas informações acerca de bens perante os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud
em nome do(s) requerido(s). Segue(m) comprovante(s). Promova o autor andamento ao feito em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIO
ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), ELISABETH EDITH GLORITA K
FEKETE (OAB 77706/SP)
Processo 1109348-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
Advogados Associados - Banco Santander - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
P.R.I.C. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1109365-70.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
Advogados Associados - S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C.
- ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), KRIKOR
KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
Processo 1109379-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes
Advogados Associados - Banco Santander - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
P.R.I.C. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1109775-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - R.M.C.A.A. - S. - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a
exigibilidade, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1110508-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Attilio Pisa Neto - Sul América
Seguro Saúde S.A. - Vistos. Extingo o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do autor, conforme formulário juntado às fls. 406. Em caso de impossibilidade sistêmica,
expeça-se MLJ. PRI. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), GABRIELLE DO NASCIMENTO SILVA (OAB 406792/SP),
PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB 220333/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º