TJSP 24/07/2019 - Pág. 3841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
3841
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2019
Processo 0000028-33.2012.8.26.0588 (588.01.2012.000028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
- Carlos Roberto Garcia Patrocinio - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa, posto que tempestiva. Ao recorrente para
as razões. Após ao recorrido. Processado o recurso, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, anotando-se que a prescrição se
dará em 04/04/2027. Int. - ADV: MIRCEA NATSUMI MURAYAMA (OAB 223149/SP)
Processo 0000073-27.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eleandro Alaion Urtado DESIGNADO O DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 15H10MIN, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA FERNANDA
DE CASTELLA SIMÕES BARCA TAVARES DE OLIVEIRA, PERANTE A 24ª VARA CRIMINAL - FORO CENTRAL CRIMINAL
DA BARRA FUNDA. Nada Mais. Sao Sebastiao da Grama, 18 de julho de 2019. - ADV: MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB
240856/SP)
Processo 0000076-79.2018.8.26.0588 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Martins de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando se a defesa. Em caso de não interposição de recurso,
comunique-se o E. Tribunal de Justiça. Após, expeça-se Alvará de Soltura. Com o cumprimento, extraia-se Guia de Recolhimento
e remetam-se os autos ao contador. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários proporcionais, em razão do recurso. Int. ADV: RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 0000160-80.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando Ferreira - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se mandado de prisão. Com o cumprimento, extraia-se GR, remetendo-a à(ao) VEC/
DEECRIM competente. Na sequência, remetam-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo com relação a pena de
multa. Após, digam as partes. Sem prejuízo, proceda à serventia as comunicações necessárias. Int. - ADV: LUANA MARIA DE
SORDI LOPES (OAB 335118/SP)
Processo 0000160-80.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando Ferreira - NOTA DE
CARTÓRIO: ( Manifeste-se a defesa sobre os cálculos de fls. 189). - ADV: LUANA MARIA DE SORDI LOPES (OAB 335118/SP)
Processo 0000169-42.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Gutierres - Vistos. Recebo a
apelação interposta pela defesa, posto que tempestiva. Ao recorrente para as razões. Após ao recorrido. Processado o recurso,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, anotando-se que a prescrição se dará em 20/03/2023. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE
FORNARI (OAB 313957/SP)
Processo 0000237-89.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - Isac Luis de Carvalho - istos. JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) aplicada(s) ao sentenciado ISAC LUIS DE
CARVALHO, pelo cumprimento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB
171485/SP)
Processo 0000361-31.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.B.G.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, retificando-se a GR,
tornando-a definitiva. Após, à contadoria para apuração do valor da multa aplicada, intimando-se as partes, na sequência, para
manifestação. Int. - ADV: NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP), MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/
SP)
Processo 0000361-31.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.B.G.S.
- SOBRE OS CÁLCULOS DE PGS. 325/3216, DIGA A DEFESA. - ADV: MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/SP),
NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP)
Processo 0000396-66.2017.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laércio de Souza - NOTA
DE CARTÓRIO: ( 1 - Manifeste a defesa sobre os cálculos de fls. 199. 2 - Intimação que a certidão de honorários está disponível
às fls. 202 dos autos). - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
Processo 0000398-02.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.N. - Nota de Cartório: Certidão
de honorários disponível para retirada. - ADV: THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0000535-18.2017.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Machado dos Santos - - Jonas
dos Santos Soares de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: ( Intimação do defensor do réu Tiago Machado dos Santos, que a certidão
de honorários, encontra-se disponível às fls. 411 dos autos). - ADV: ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP), MARCIO
OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 0000535-18.2017.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Machado dos Santos - - Jonas
dos Santos Soares de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: ( Manifestem-se as defesas sobre os cálculos de fls. 413/414). - ADV:
ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 0000551-35.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.T.
- DESIGNADO O DIA 24 DE JULHO DE 2019, ÀS 13H20MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. - ADV:
GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
Processo 0000714-83.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Edvan Igor da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: (Intimação do defensor do reu Edvan Igor da Silva, para apresentação de alegações
finais por memoriais, no prazo legal). - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 0000810-30.2018.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo
Conjunto - AILTON FERNANDES - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL NO SITE. - ADV: RENATA CRISTINA MARINHO
TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 0000903-27.2017.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Rosario de Souza Alexandre
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Defesa. Em caso de não interposição de recurso, certificado o trânsito em
julgado, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, retificando-se GR, tornando-a definitiva. Após, à contadoria
para apuração do valor da multa imposta. Em seguida, digam as partes. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/
SP)
Processo 0001719-14.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Humberto da Rocha
- Vistos. A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar
completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação, pelo que fica afastada a pretensão
da absolvição sumária. O mais somente poderá ser desvendado durante a regular instrução. A denúncia já foi recebida pelo
despacho de fls. 133. Assim, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 13/08/2019, às
14:15 horas. Intime-se o réu, Defensor(a) e testemunhas. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO
NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0001834-98.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública
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